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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

DevoluçãoPrazoAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DA RACA MURA DO ESTADCNPJ

Reu

ANACOM - ASSOCIACAO NACIONAL DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GARCIA DE SANTANA· OAB SE 2233· CPF 469.***.***-72

Reu:

LUDMILA MESCUA· OAB MG 187487· CPF 103.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DevoluçãoPrazoAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANACOM - ASSOCIACAO NACIONAL DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DA RACA MURA DO ESTADCNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA MESCUA· OAB MG 187487· CPF 103.***.***-42

Reu:

JOSE GARCIA DE SANTANA· OAB SE 2233· CPF 469.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DevoluçãoPrazoAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 26.002,55

Autor

ASSOCIACAO DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DA RACA MURA DO ESTADCNPJ

Reu

ANACOM - ASSOCIACAO NACIONAL DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DECNPJ

Último movimento: Redistribuição (16/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DevoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DA RAÇA MURA DO ESTAD

Reu

ANACOM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DE

Advogados

Autor:

JOSE GARCIA DE SANTANA· OAB SE 2233· CPF 469.***.***-72

Autor:

LUDMILA MESCUA· OAB MG 187487· CPF 103.***.***-42

Reu:

JOSE GARCIA DE SANTANA· OAB SE 2233· CPF 469.***.***-72

Reu:

LUDMILA MESCUA· OAB MG 187487· CPF 103.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DevoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DA RAÇA MURA DO ESTAD

Reu

ANACOM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DE

Advogados

Autor:

JOSE GARCIA DE SANTANA· OAB SE 2233· CPF 469.***.***-72

Autor:

LUDMILA MESCUA· OAB MG 187487· CPF 103.***.***-42

Reu:

JOSE GARCIA DE SANTANA· OAB SE 2233· CPF 469.***.***-72

Reu:

LUDMILA MESCUA· OAB MG 187487· CPF 103.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DA RAÇA MURA DO ESTAD ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA - OAB: 2233-SE REQUERIDO: ANACOM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DE ADV.: LUDMILA MESCUA - OAB: 187487-MG ATO ORDINATÓRIO....: COM O FITO DE DELINEAR OS PROCEDIMENTOS E EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, ALÉM DE FACILITAR O MANUSEIO DAS PEÇAS NÃO SÓ PELO JUÍZO, MAS COMO PELAS PARTES, PROCEDIMENTO... (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LegalPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/11/1995

Distribuição

21/11/1995

Valor

R$ 1.830.543,52

Autor

MANUEL LUIS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JENIR FAVORETO PELAQUIMCPF

LOURENCO PELAQUIMCPF

OPHIR PELAQUIMCPF

PEDRO PELAQUIMCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA SPATTI ROSSAGNESI· OAB SP 454104· CPF 364.***.***-13

Autor:

DANIEL TAVELA LUIS· OAB SP 299848· CPF 355.***.***-60

Autor:

ANA BEATRIZ CANTARUTE RODRIGUES· OAB SP 415132· CPF 087.***.***-48

Autor:

ANA BEATRIZ CANTARUTE RODRIGUES· OAB SP 415132

Autor:

GABRIELA BARBOSA ALVES· CPF 442.***.***-25

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Reu:

OSMAR SILVA NUNES· OAB MG 36208· CPF 321.***.***-04

Reu:

SILAS GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 122327· CPF 070.***.***-10

Reu:

EVARISTO DRAUSIO DE P LOPES· OAB SP 35952· CPF 042.***.***-20

Reu:

LUDMILA MESCUA· OAB MG 187487· CPF 103.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

Reu

JOSE MESCUACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS APELADO: JOSE MESCUA Relator: DES. MAURO DICKSTEIN DECISÃO: APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. IPTU. EXERCÍCIO DE 2018. AJUIZAMENTO DA DEMANDA AOS 24/09/2020. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, I, DO CPC/15. IRRESIGNAÇÃO. 1. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. SUP... (10/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESCUA

Reu

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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