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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 144.869,02

Autor

WALDENE MOREIRA BARBOSACPF

WAGNA ROCHA DOS SANTOSCPF

JANIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCIMAR BESERRA DA SILVACPF

ANILZA DA SILVA ALVESCPF

+ 29 outros

Reu

MUNICIPIO DE PIRAQUE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARÃES· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000179-29.2009.8.27.2741/TO REQUERENTE: FRANCISCO NETO FERREIRA QUEIROZ ADVOGADO(A): DÁLETE SILVA CARVALHO (OAB TO010316) REQUERENTE: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): DÁLETE SILVA CARVALHO (OAB (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/09/2015

Distribuição

06/09/2015

Valor

R$ 2.780,50

Autor

ALMECIDES PEREIRA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ· OAB TO 8679· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000738-15. (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2015

Distribuição

06/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMECIDES PEREIRA BEZERRA

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 10.922,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001551-37.2018.8.27.2724/TO RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRA REQUERENTE: ALMECIDES PEREIRA BEZERRA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 08/05/2026 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 10.922,82

Autor

MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TOCNPJ

Reu

ALMECIDES PEREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ· OAB TO 8679· CPF 046.***.***-05

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITG1ECIV (02/02/2021)

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