ALMEIDA & ALMEIDA PRODUTOS AGROPECUARIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AURILENE DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

ALMEIDA & ALMEIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

CASA DO CAMPO RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDACPF

QUEQUEDO

Outros

VICTOR MATHEUS PINHEIRO· OAB CE 46818· CPF 609.***.***-30

ISAAC MATEUS DE ALMEIDA· OAB CE 50697

MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE· OAB CE 21963· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AURILENE DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

ALMEIDA & ALMEIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

CASA DO CAMPO RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDACPF

CLEUDSON BARBOSA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MATEUS DE ALMEIDA· OAB CE 50697· CPF 065.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190627003 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MENEZES DOMINGUESCPF

Reu

CLEUDSON BARBOSA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA LETICIA DE SOUSA SILVA· OAB CE 36143· CPF 054.***.***-05

Autor:

GABRIELA ALMEIDA SILVA· OAB CE 23293· CPF 013.***.***-50

Autor:

MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE· OAB CE 21963· CPF 001.***.***-66

Autor:

ISAAC MATEUS DE ALMEIDA· OAB CE 50697· CPF 065.***.***-93

Autor:

AMANDA MENEZES DOMINGUES· OAB CE 52734· CPF 077.***.***-89

Reu:

CLAUDIA LETICIA DE SOUSA SILVA· OAB CE 36143· CPF 054.***.***-05

Reu:

GABRIELA ALMEIDA SILVA· OAB CE 23293· CPF 013.***.***-50

Reu:

MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE· OAB CE 21963· CPF 001.***.***-66

Reu:

ISAAC MATEUS DE ALMEIDA· OAB CE 50697· CPF 065.***.***-93

Reu:

AMANDA MENEZES DOMINGUES· OAB CE 52734· CPF 077.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AURILENE DE SOUSA DA SILVA Requerido: ALMEIDA & ALMEIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros (2) DESPACHO Intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1023, §2º do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 3 de junho de 2026. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da Com... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MENEZES DOMINGUESCPF

Reu

CLEUDSON BARBOSA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA LETICIA DE SOUSA SILVA· OAB CE 36143· CPF 054.***.***-05

Autor:

GABRIELA ALMEIDA SILVA· OAB CE 23293· CPF 013.***.***-50

Autor:

MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE· OAB CE 21963· CPF 001.***.***-66

Autor:

ISAAC MATEUS DE ALMEIDA· OAB CE 50697· CPF 065.***.***-93

Autor:

AMANDA MENEZES DOMINGUES· OAB CE 52734· CPF 077.***.***-89

Reu:

CLAUDIA LETICIA DE SOUSA SILVA· OAB CE 36143· CPF 054.***.***-05

Reu:

GABRIELA ALMEIDA SILVA· OAB CE 23293· CPF 013.***.***-50

Reu:

MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE· OAB CE 21963· CPF 001.***.***-66

Reu:

ISAAC MATEUS DE ALMEIDA· OAB CE 50697· CPF 065.***.***-93

Reu:

AMANDA MENEZES DOMINGUES· OAB CE 52734· CPF 077.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AURILENE DE SOUSA DA SILVA Requerido: ALMEIDA & ALMEIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros (2) DESPACHO Intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1023, §2º do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 3 de junho de 2026. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da Com... (04/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 539.811,30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 539.811,30

Autor

JM AVIACAO AGRICOLA LTDA MECPF

Reu

MARLENE GOMES NOGUEIRACPF

HEITOR RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

JOSE ALDAIR DOS SANTOSCPF

AGROPECUARIA ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Autor:

THIAGO BATISTA BARBOSA· OAB MS 19165

Reu:

BRYAN LOCATELLI LIMA· OAB MS 26496· CPF 021.***.***-07

Reu:

SALIM MOISES SAYAR· OAB MS 2338· CPF 080.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO ROSSET WENTZ· OAB MS 27333· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JM AVIACAO AGRICOLA LTDA MECPF

Reu

HEITOR RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

AGROPECUARIA ALMEIDA LTDACNPJ

JOSE ALDAIR DOS SANTOSCPF

MARLENE GOMES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Autor:

THIAGO BATISTA BARBOSA· OAB MS 19165

Autor:

EDMILSON ANTÔNIO PATTINI JÚNIOR· OAB MS 19522

Reu:

VICTOR HUGO ROSSET WENTZ· OAB MS 27333· CPF 045.***.***-18

Reu:

SALIM MOISES SAYAR· OAB MS 2338· CPF 080.***.***-04

Reu:

BRYAN LOCATELLI LIMA· OAB MS 26496· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JM AVIACAO AGRICOLA LTDA MECPF

Reu

HEITOR RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

AGROPECUARIA ALMEIDA LTDACNPJ

JOSE ALDAIR DOS SANTOSCPF

MARLENE GOMES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Autor:

THIAGO BATISTA BARBOSA· OAB MS 19165

Autor:

EDMILSON ANTÔNIO PATTINI JÚNIOR· OAB MS 19522

Reu:

VICTOR HUGO ROSSET WENTZ· OAB MS 27333· CPF 045.***.***-18

Reu:

SALIM MOISES SAYAR· OAB MS 2338· CPF 080.***.***-04

Reu:

BRYAN LOCATELLI LIMA· OAB MS 26496· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JM AVIACAO AGRICOLA LTDA MECPF

Reu

AGROPECUARIA ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Autor:

THIAGO BATISTA BARBOSA· OAB MS 19165

Autor:

EDMILSON ANTÔNIO PATTINI JÚNIOR· OAB MS 19522

Reu:

VICTOR HUGO ROSSET WENTZ· OAB MS 27333· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 539.811,30

Autor

AGROPECUARIA ALMEIDA LTDACNPJ

JM AVIACAO AGRICOLA LTDA MECPF

HEITOR RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

AGROPECUARIA ALMEIDA LTDACNPJ

JOSE ALDAIR DOS SANTOSCPF

MARLENE GOMES NOGUEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 130.095,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

JM AVIACAO AGRICOLA LTDA MECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ROSSET WENTZ· OAB MS 27333· CPF 045.***.***-18

Autor:

ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 130.095,00

Autor

JM AVIACAO AGRICOLA LTDA MECPF

Reu

AGROPECUARIA ALMEIDA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

QuitaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUáRIA ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

JM AVIAçãO AGRíCOLA LTDA ME

Advogados

Autor:

ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR· OAB MS 12875· CPF 014.***.***-83

Autor:

VICTOR HUGO ROSSET WENTZ· OAB MS 27333· CPF 045.***.***-18

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Reu:

ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR· OAB MS 12875· CPF 014.***.***-83

Reu:

VICTOR HUGO ROSSET WENTZ· OAB MS 27333· CPF 045.***.***-18

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUáRIA ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

JM AVIAçãO AGRíCOLA LTDA ME

Advogados

Autor:

ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR· OAB MS 12875· CPF 014.***.***-83

Autor:

VICTOR HUGO ROSSET WENTZ· OAB MS 27333· CPF 045.***.***-18

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Reu:

ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR· OAB MS 12875· CPF 014.***.***-83

Reu:

VICTOR HUGO ROSSET WENTZ· OAB MS 27333· CPF 045.***.***-18

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Agropecuária Almeida Ltda - Réu: JM Aviação Agrícola Ltda ME - Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, III, "b". Proceda-se conforme transacionado quanto a gravames/valores. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, porque transação homologada só pode ser rescindido por ação própria, e, por... (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 38.212.833,28

Autor

ANTONIO NUNES DA CUNHACPF

ELIANA DA COSTACPF

VOLMIR MARCHIOROCPF

SERGIO PAULO GROTTI

Reu

AGROPECUARIA CONDOR LTDACNPJ

VALDIR DAROITCPF

Advogados

Autor:

MUNIR YUSEF JABBAR· OAB MS 10582· CPF 388.***.***-34

Autor:

ANTONIO NUNES DA CUNHA· OAB MS 2250· CPF 029.***.***-20

Autor:

MAGDA CRISTINA CAVAZZANA· CPF 112.***.***-52

Autor:

ANTÔNIO NUNES DA CUNHA FILHO· OAB MS 12761· CPF 874.***.***-53

Autor:

ELIANA DA COSTA· OAB MT 5447

+ outros advogados do autor

Reu:

FÉLIX LOPES FERNANDES· OAB MS 10420· CPF 249.***.***-68

Reu:

JOSÉ OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418

Reu:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA

Reu:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277

Outros

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

THIAGO ROSI DOS SANTOS· OAB MS 17419· CPF 037.***.***-02

KLÉBER MORENO SONCELA· OAB MS 14145· CPF 792.***.***-34

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

LUIZ ALEXANDRE ZAIDAN MACHADO· OAB PR 28836· CPF 873.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2009

Distribuição

04/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA DA COSTA

SERGIO PAULO GROTTI

VOLMIR MARCHIOROCPF

Reu

AGROPECUARIA CONDOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO HUGUENEY DE FARIA· OAB MS 1885· CPF 070.***.***-00

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Autor:

MURILLO BETONE DE LIMA· OAB SP 389297· CPF 395.***.***-02

Autor:

LEONARDO DANTAS DIAMANTE· OAB SP 391649· CPF 430.***.***-57

Autor:

LUIZ ALEXANDRE ZAIDAN MACHADO· OAB PR 28836· CPF 873.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CLAUDIO HUGUENEY DE FARIA· OAB MS 1885· CPF 070.***.***-00

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

MURILLO BETONE DE LIMA· OAB SP 389297· CPF 395.***.***-02

Reu:

LEONARDO DANTAS DIAMANTE· OAB SP 391649· CPF 430.***.***-57

Reu:

LUIZ ALEXANDRE ZAIDAN MACHADO· OAB PR 28836· CPF 873.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diante da decisão proferida pelo Juízo Falimentar, DETERMINO a remessa do valor decorrente da arrematação a ser destinado à Massa Falida (47,665%), além da fração ideal de 4,67% excluída do acordo, para conta judicial vinculada ao processo n. 0029788-46.2015.8.12.0185. O valor remanescente deverá ser mantido em subconta vinculada a esta execução. No mais, cumpra-se o já determinado. (07/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 616.642,50

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

AGROPECUARIA ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Reu:

PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS· OAB SP 474612· CPF 415.***.***-59

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 616.642,50

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

AGROPECUARIA ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· CPF 608.***.***-68

Reu:

PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS· OAB SP 474612· CPF 415.***.***-59

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Último movimento: Certidão (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoDesapropriação

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGESUL - AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS

Reu

AGROPECUáRIA ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Autor:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Autor:

PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS· OAB SP 474612· CPF 415.***.***-59

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Reu:

PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS· OAB SP 474612· CPF 415.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGESUL - AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS

Reu

AGROPECUáRIA ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Autor:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Autor:

PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS· OAB SP 474612· CPF 415.***.***-59

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Reu:

PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS· OAB SP 474612· CPF 415.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul. (19/05/2026)

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