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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO CHIEZICPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO· OAB SP 330527· CPF 384.***.***-40

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

VINÍCIUS BORGES FURLANI· OAB SP 364350· CPF 356.***.***-83

Reu:

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO· OAB SP 330527· CPF 384.***.***-40

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

VINÍCIUS BORGES FURLANI· OAB SP 364350· CPF 356.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivo Chiezi - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi) - Discute-se, na presente apelação (fls. 215), a configuração de dano moral decorrente de descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte autora. Ressalte-se que a matéria é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.... (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO CHIEZICPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO· OAB SP 330527· CPF 384.***.***-40

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

VINÍCIUS BORGES FURLANI· OAB SP 364350· CPF 356.***.***-83

Reu:

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO· OAB SP 330527· CPF 384.***.***-40

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

VINÍCIUS BORGES FURLANI· OAB SP 364350· CPF 356.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO CHIEZICPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO· OAB SP 330527· CPF 384.***.***-40

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

VINÍCIUS BORGES FURLANI· OAB SP 364350· CPF 356.***.***-83

Reu:

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO· OAB SP 330527· CPF 384.***.***-40

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

VINÍCIUS BORGES FURLANI· OAB SP 364350· CPF 356.***.***-83

Último movimento: Publicação (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CHIESI FARMACEUTICA LTDACPF

CHIESI FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI,

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CHIESI FARMACEUTICA LTDA, CHIESI FARMACEUTICA LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S Advogado do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001590-07.2017.4.03.6144 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CHIESI FARMACEUTICA LTDA, CHIESI FARMACEUTICA LTD... (03/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Reu

CHIESI FARMACEUTICA LTDACNPJ

CHIESI FARMACEUTICA LTDACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (04/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 115.750,00

Autor

CHIESI FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

WOLMAR FRANCISCO AMELIO ESTEVES· OAB SP 167329· CPF 256.***.***-76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CofinsOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHIESI FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WOLMAR FRANCISCO AMELIO ESTEVES· OAB PR 34813

Autor:

WOLMAR FRANCISCO AMELIO ESTEVES· OAB SP 167329· CPF 256.***.***-76

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CHIESI FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WOLMAR FRANCISCO AMELIO ESTEVES - PR34813 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO IDs 558848127 e 558857436: em observância ao princípio do contraditório, vista à União por dez dias. Após, nada mais sendo requerido, à conclusão para decisão. Intimem-se e cumpra-se com urgência, tendo em vista a inclusão deste feito em Meta qualitativa do Conselho Nacional de Justiç... (17/07/2026)

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