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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/1998

Distribuição

30/06/1998

Valor

R$ 85.005,44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 33.203,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TECIDOS ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CEZIMAR MARCOS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO EMILIO PROENCACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADOS

TECIDOS ALMEIDA LTDACNPJ

ANTENOR ALEXANDRE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LARA DE SOUZA MARGATTO· OAB PR 96882· CPF 089.***.***-65

Reu:

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Distribuído por dependência (12/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CEZIMAR MARCOS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO EMILIO PROENCACPF

ANTENOR ALEXANDRE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LARA DE SOUZA MARGATTO· OAB PR 96882· CPF 089.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA E FEITOSA TECIDOS LTDA - ME

Reu

INCOTEXTIL INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 30771· CPF 052.***.***-36

Autor:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 30771· CPF 052.***.***-36

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 26.446,22

Autor

COSTA E FEITOSA TECIDOS LTDA - MECNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

CLARO S.A

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS LIRA· OAB PE 60990· CPF 130.***.***-38

Autor:

JEFFERSON LIMA DA COSTA· OAB PE 60969· CPF 112.***.***-57

Autor:

CARLOS ANTONIO DA COSTA FEITOSA· CPF 039.***.***-94

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA E FEITOSA TECIDOS LTDA - ME

Reu

CLARO S.ACPF

TIM S.A.

Advogados

Autor:

JEFFERSON LIMA DA COSTA· OAB PE 60969· CPF 112.***.***-57

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Autor:

LETICIA SANTOS LIRA· OAB PE 60990· CPF 130.***.***-38

Reu:

JEFFERSON LIMA DA COSTA· OAB PE 60969· CPF 112.***.***-57

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

LETICIA SANTOS LIRA· OAB PE 60990· CPF 130.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: TIM S.A., CLARO S.A DECISÃO COSTA E FEITOSA TECIDOS LTDA - ME, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra TIM S.A. e CLARO S.A., também qualificadas, alegando ter sido vítima de fraude que resultou na portabilidade não autorizada de suas linhas telefônicas da operadora Claro para a Tim. Sustenta que, em decorrênci... (04/02/2026)

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