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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ BONACIN FILHOCPF

A SIMEAO PARTICIPACOES S ACNPJ

FRANCISCO SIMEAO RODRIGUES NETOCPF

Reu

EIMAR NUNES VIEIRACPF

MARCOS DALLA BARBA

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULCNPJ

JOAO FERNANDO GABRIEL TAQUESCPF

FERNANDO RIBAS TAQUESCPF

+ 229 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Autor:

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA· OAB GO 43176· CPF 017.***.***-27

Autor:

TENORIO CESAR DA FONSECA· OAB GO 9285· CPF 332.***.***-04

Reu:

DANIEL PROCHALSKI· OAB PR 22848· CPF 881.***.***-04

Reu:

RICHARD GUILHERME SCHEIDT· OAB PR 85885· CPF 052.***.***-24

Reu:

WAGNER LUIS STAROI· OAB PR 54070· CPF 058.***.***-71

Reu:

HENRIQUE DE ARAUJO GONZAGA· CPF 092.***.***-38

Reu:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 46202· CPF 910.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO SIMEAO RODRIGUES NETOCPF

LUIZ BONACIN FILHOCPF

A SIMEAO PARTICIPACOES S ACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

NOVA HOLANDA AGROPECUARIA SACNPJ

AGRIMA - AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCAREO S.ACNPJ

SLC EMPREENDIMENTOS E AGRICULTURA LTDACNPJ

+ 230 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Autor:

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA· OAB GO 43176· CPF 017.***.***-27

Autor:

TENORIO CESAR DA FONSECA· OAB GO 9285· CPF 332.***.***-04

Autor:

BRUNO SILVA DE ARAUJO· CPF 035.***.***-32

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMAURI BASTOS SANTOS· OAB MA 6372· CPF 308.***.***-72

Reu:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Reu:

IARA SORHAYA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 14209· CPF 785.***.***-04

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 187.525,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: JACILENE ALMEIDA FELIX Nos termos da Por Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013918-83.2018.8.03.0001 (PJe... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 187.525,23

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

JACILENE ALMEIDA FELIXCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 187.525,23

Autor

JACILENE ALMEIDA FELIXCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (19/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

JACILENE ALMEIDA FELIXCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

JACILENE ALMEIDA FELIXCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013918-83.2018.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: JACILENE ALMEIDA FELIX DECISÃO Ative-se SISBAJUD na modalidade de bloqueios sucessivos pelo prazo de 30 dias nas contas bancárias e aplicaões financeiras da Executada até o importe de R$625.504,19 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quatro reais e dezenove centavos). Realizado bloqueio, ainda que parcial, intimar a executada para se manifestar... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 26.101,07

Autor

MARCO ANTONIO TOCANTINS MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

JACILENE ALMEIDA FELIXCPF

Advogados

Autor:

NELSON MANDELLA BARREIROS BRAGA PINTO· CPF 949.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Reu:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 26.101,07

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

JACILENE ALMEIDA FELIXCPF

Reu

MARCO ANTONIO TOCANTINS MELOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 81.739,92

Autor

EDIENE MAGNO VILHENACPF

Reu

JACILENE ALMEIDA FELIXCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA· OAB AP 4438· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046229-25.2021.8.03.0001. APELANTE: JACILENE ALMEIDA FELIX, KATIA DAYANE ALMEIDA DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA, CICERO BORGES BORDALO NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO KATIA DAYANE ALMEIDA DE ALMEIDA solicitou a análise da petição de id 6640226. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede,... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO FREITAS CARDOSOCPF

TAFFINY PRISCILA FELIX DA SILVACPF

ROMAKSON ALMEIDA ALMEIDACPF

JACILENE ALMEIDA FELIXCPF

KATIA DAYANE ALMEIDA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Autor:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO FREITAS CARDOSOCPF

TAFFINY PRISCILA FELIX DA SILVACPF

ROMAKSON ALMEIDA ALMEIDACPF

JACILENE ALMEIDA FELIXCPF

KATIA DAYANE ALMEIDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Reu:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/06/2026)

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