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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THIAGO HENRIQUE GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA MADALENA ALMEIDA

IRACY MACEDO DE SOUSA

Advogados

Autor:

SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO· OAB MA 14438· CPF 025.***.***-32

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Reu:

LUCIANA FONSECA DE LIMA· OAB MA 7448· CPF 651.***.***-63

Reu:

FLORIS-VANIA PEREIRA COSTA· OAB MA 6567· CPF 280.***.***-87

Reu:

HUBCARMO NATHALIO SOUZA AMORIM· OAB MA 14820· CPF 656.***.***-53

Reu:

RAFAEL SOUSA FELIPE· OAB MA 20330· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THIAGO HENRIQUE GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA MADALENA ALMEIDA

IRACY MACEDO DE SOUSA

Advogados

Autor:

SAMILA RAYANE LEAL DE CARVALHO

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Reu:

LUCIANA FONSECA DE LIMA· OAB MA 7448· CPF 651.***.***-63

Reu:

FLORIS-VANIA PEREIRA COSTA

Reu:

HUBCARMO NATHALIO SOUZA AMORIM· OAB MA 14820· CPF 656.***.***-53

Reu:

RAFAEL SOUSA FELIPE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA ALMEIDACPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

IARA BRANDAO FILHA· OAB MG 156664

Autor:

RAMON SANTOS GOMES· OAB MG 112372

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Reu

MARIA MADALENA ALMEIDACPF

BANCO ITAUCARD SACNPJ

MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

IARA BRANDAO FILHA· OAB MG 156664

Reu:

RAMON SANTOS GOMES· OAB MG 112372

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

MARIA MADALENA ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAUCARD SACNPJ

MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.CNPJ

MARIA MADALENA ALMEIDACPF

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Autor:

RAMON SANTOS GOMES· OAB MG 112372

Autor:

IARA BRANDAO FILHA· OAB MG 156664

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Reu:

IARA BRANDAO FILHA· OAB MG 156664

Reu:

RAMON SANTOS GOMES· OAB MG 112372

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA ALMEIDA

Advogados

Autor:

JARBAS JOSE DOS SANTOS· OAB PB 27173· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Petição (Contraminuta) (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 5.015,82

Autor

MADALENA ALMEIDA LUZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA ALMEIDA LUZCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 5.015,82

Último movimento: Juntada de comunicação (03/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA ALMEIDA LUZCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA ALMEIDA LUZCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA ALMEIDA LUZCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MADALENA ALMEIDA LUZ APELADO: BANCO BMG SA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. I. Caso em exame 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR D... (21/08/2025)

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