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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 107.600,81

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fábio Luiz Santo Moncoste e outro - Apelado: Belvedere – Spe Ltda - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Aline Moro Kasputes pela parte apelada. - IMÓVEL COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (LOTE) LOTEAMENTO RESCISÃO MOTIVADA PELO INADIMPLEMENTO DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA VALIDADE DO ENVIO DA... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 107.600,81

Autor

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 5.430,71

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MONFORTE GRANITOS LTDACNPJ

JOSE RAMOS DA CRUZ SOBRINHOCPF

IRANI CACIANA DE ASSIS CRUZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntado(a) (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEOVANES SANTOS DE PAULACPF

MARCOS AGOSTINHO MARINATOCPF

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

MONFORTE GRANITOS LTDACNPJ

Reu

ARMISTRONG TRAVAGLIA AMBROSIOCPF

WANDERSON GUSSON VITTORAZZICPF

ANDERSON JOSE SUPELETTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI· OAB ES 009638· CPF 073.***.***-29

Autor:

LARA AGOSTINI DA SILVA PINHEIRO· OAB ES 017906· CPF 118.***.***-08

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 014269· CPF 103.***.***-09

Reu:

HOMERO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB ES 015439· CPF 299.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298 (05/05/2026)

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