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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 20.199,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - DESPACHO Intime-se a parte Apelante, através do seu causídico, para manifestar-se a respeito da preliminar suscitada em Contrarrazões (id. 42341634), no prazo de 15 dias. Após, retorne-me conclusos para julgamento. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Humberto Vasconcelos Relator (13/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 20.199,54

Autor

NOBRE & NOBRE LTDACNPJ

Reu

CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PETROLINACNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO COUTINHO BARRETOCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Autor:

JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID· OAB RJ 216323· CPF 157.***.***-56

Autor:

ANNE ALMEIDA NOBRE· OAB RJ 247330· CPF 170.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANNE ALMEIDA NOBRE· OAB RJ 247330· CPF 170.***.***-17

Autor:

JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID· OAB RJ 216323· CPF 157.***.***-56

Autor:

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Reu:

ANNE ALMEIDA NOBRE· OAB RJ 247330· CPF 170.***.***-17

Reu:

JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID· OAB RJ 216323· CPF 157.***.***-56

Reu:

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE ARRONENZICPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANNE ALMEIDA NOBRE· OAB RJ 247330· CPF 170.***.***-17

JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID· OAB RJ 216323· CPF 157.***.***-56

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PAULO JOSE ARRONENZI

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE ARRONENZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Autor:

JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID· OAB RJ 216323· CPF 157.***.***-56

Autor:

ANNE ALMEIDA NOBRE· OAB RJ 247330· CPF 170.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PCERJ 1796929 - EDUARDO SAMPAIO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

PCERJ 871.189-7 - ALEXANDRE ROMANO

Reu

JEFERSON DE AGUIAR LEAL

Advogados

Reu:

ANDRE FURTADO LEAL· OAB RJ 103129· CPF 036.***.***-02

Reu:

VLADIMIR RODRIGUES ROCHA· OAB RJ 109499· CPF 717.***.***-68

Reu:

RENATO ALVES SILVA· OAB RJ 84284· CPF 011.***.***-96

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Reu:

CASIL DA SILVA PINTO· OAB RJ 189781· CPF 140.***.***-96

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DE AGUIAR LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Autor:

JULIANA BASTOS FRANCA DAVID· CPF 157.***.***-56

Autor:

MARVEN DE LIMA BRAZ· OAB RJ 261984· CPF 152.***.***-32

Autor:

ANNE ALMEIDA NOBRE· OAB RJ 247330· CPF 170.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JEFERSON DE AGUIAR LEAL

Último movimento: Remessa (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO MARQUESCNPJ

Reu

CAIRO ITALO FRANÇA DAVIDCPF

IVANY BASTOS FRANÇA DAVID

Advogados

Autor:

JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID· OAB RJ 216323· CPF 157.***.***-56

Autor:

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

Autor:

ANNE ALMEIDA NOBRE· OAB RJ 247330· CPF 170.***.***-17

Autor:

DANIEL SENA GUIMARÃES· OAB RJ 148966· CPF 081.***.***-21

Reu:

JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID· OAB RJ 216323· CPF 157.***.***-56

Reu:

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

Reu:

ANNE ALMEIDA NOBRE· OAB RJ 247330· CPF 170.***.***-17

Reu:

DANIEL SENA GUIMARÃES· OAB RJ 148966· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (11/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID· OAB RJ 216323· CPF 157.***.***-56

Reu:

ANNE ALMEIDA NOBRE· OAB RJ 247330· CPF 170.***.***-17

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SC 63461· CPF 085.***.***-50

Reu:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SC 62267· CPF 085.***.***-88

Reu:

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CLAUDIO LUIZ D ONOFRIO JUNIOR

JANAINA MARTINIANO DOMINGOSCPF

LUCAS NATHAN METZNER ROSALESCPF

MARCELO BECKER AGUIARCPF

MARIA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SC 62267· CPF 085.***.***-88

Autor:

DANIELA PEREIRA SERAFIN· OAB SP 248716· CPF 226.***.***-76

Autor:

PALOMA ELIZABETH DONOFRIO· OAB SP 357396

Autor:

GUSTAVO FUREGATO MATSUO· OAB SP 418387· CPF 442.***.***-17

Autor:

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SC 62267· CPF 085.***.***-88

Reu:

DANIELA PEREIRA SERAFIN· OAB SP 248716· CPF 226.***.***-76

Reu:

PALOMA ELIZABETH DONOFRIO· OAB SP 357396

Reu:

GUSTAVO FUREGATO MATSUO· OAB SP 418387· CPF 442.***.***-17

Reu:

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Carta precatória) (22/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCELO BECKER AGUIARCPF

VIVIAN MARIA DE FARIASCPF

MILTON RIBEIRO SILVA FILHOCPF

JOSE DOS SANTOS MARQUESCPF

LUCAS NATHAN METZNER ROSALESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS POERSON· CPF 032.***.***-03

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

MARTA CRISTINA PIRES ANCIAES MARTINS· CPF 080.***.***-05

Autor:

ARIANE GUEBEL DE ALENCAR· CPF 075.***.***-88

Autor:

CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA· CPF 028.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MACHADO· OAB SC 066936· CPF 864.***.***-72

Reu:

FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA· OAB SP 459119· CPF 441.***.***-84

Reu:

ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA· OAB SC 020149· CPF 020.***.***-74

Reu:

JULIANA BASTOS FRANCA DAVID· OAB RJ 216323· CPF 157.***.***-56

Reu:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SC 062267· CPF 085.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS NATHAN METZNER ROSALESCPF

MARCELO BECKER AGUIARCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SC 63461· CPF 085.***.***-50

Reu:

JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SC 62267· CPF 085.***.***-88

Reu:

ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA· OAB SC 20149· CPF 020.***.***-74

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES· OAB SP 221336· CPF 282.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Autor:

ANNE ALMEIDA NOBRE· OAB RJ 247330· CPF 170.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5088356-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO ADVOGADO(A): ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB RJ247330) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) DESPACHO/DECISÃO Reative-se o feito. Trata-se de reavaliação periódica da situação prisional de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, na forma do art. 316, parágrafo único, do CPP. Compulsando os autos, verifico que ROBE... (09/04/2026)

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