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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JAIR GOMES

JOAO XAVIER DA SILVA

JOSE MAURPO NASSAR

RESOLUTA CONSULTORIA LTDA (EM SUBSTITUICAO A JOAQUIM JESUS ARANTES)

GIULIANA MARTINE MONTEIRO DE QUEIROZ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879· CPF 326.***.***-58

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Reu:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB SP 270222· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

RESOLUTA CONSULTORIA LTDA (EM SUBSTITUICAO A RITA DE CASSIA MAIA MIRANDA)

RESOLUTA CONSULTORIA LTDA (EM SUBSTITUICAO A JOAO ANTONIO DOS SANTOS)

JOSE APARECIDO ZACCHI

JOAO BATISTA RODRIGUES

JOAQUIM PEREIRA PINTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Reu:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB SP 270222· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULIANA MARTINE MONTEIRO DE QUEIROZ

RESOLUTA CONSULTORIA LTDA (EM SUBSTITUICAO A JOAQUIM JESUS ARANTES)

RESOLUTA CONSULTORIA LTDA (EM SUBSTITUICAO A RITA DE CASSIA MAIA MIRANDA)

RESOLUTA CONSULTORIA LTDA (EM SUBSTITUICAO A JOAO ANTONIO DOS SANTOS)

JOSE APARECIDO ZACCHI

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB SP 270222· CPF 034.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MORAIS DI SANTIS· OAB SP 368086· CPF 377.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JAIR GOMES

JOAO XAVIER DA SILVA

JOSE MAURPO NASSAR

RESOLUTA CONSULTORIA LTDA (EM SUBSTITUICAO A JOAQUIM JESUS ARANTES)

GIULIANA MARTINE MONTEIRO DE QUEIROZ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879· CPF 326.***.***-58

Reu:

RAQUEL CELONI DOMBROSKI· OAB SP 270222· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Prazo (18/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 30.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contra as Relações de ConsumoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR REIS DE ALMEIDACPF

ALMEIDA CONSULTORIA LTDACNPJ

SAO LUIS ADMINISTRACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO LTDACNPJ

TUDO MAQUINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

NISSIN BRASIL INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

CHHAI KWO CHHENG

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SALOMAO SILVA· OAB MA

Reu:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Reu:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Reu:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

CHHAI KWO CHHENG

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SALOMAO SILVA· OAB MA

Reu:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Reu:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Reu:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2000

Distribuição

13/04/2000

Valor

R$ 21.430,63

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ALMEIDA CONSULTORIA LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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