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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 34.820,24

Autor

STELGAR LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO· OAB RN 10575· CPF 059.***.***-96

Autor:

PLÍNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 7485· CPF 058.***.***-50

Autor:

CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA· OAB RN 17539· CPF 007.***.***-59

Autor:

MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA· OAB RN 18601· CPF 123.***.***-60

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 34.820,24

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

STELGAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Autor:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO· OAB RN 10575· CPF 059.***.***-96

Reu:

PLÍNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 7485· CPF 058.***.***-50

Reu:

CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA· OAB RN 17539· CPF 007.***.***-59

Reu:

MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA· OAB RN 18601· CPF 123.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER

Reu

STELGAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Autor:

MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA· OAB RN 18601· CPF 123.***.***-60

Autor:

CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA· OAB RN 17539· CPF 007.***.***-59

Autor:

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO· OAB RN 10575· CPF 059.***.***-96

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA· OAB RN 18601· CPF 123.***.***-60

Reu:

CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA· OAB RN 17539· CPF 007.***.***-59

Reu:

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO· OAB RN 10575· CPF 059.***.***-96

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER

Reu

STELGAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Autor:

MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA· OAB RN 18601· CPF 123.***.***-60

Autor:

CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA· OAB RN 17539· CPF 007.***.***-59

Autor:

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO· OAB RN 10575· CPF 059.***.***-96

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA· OAB RN 18601· CPF 123.***.***-60

Reu:

CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA· OAB RN 17539· CPF 007.***.***-59

Reu:

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO· OAB RN 10575· CPF 059.***.***-96

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0877742-34.2024.8.20.5001 Polo ativo BANCO SANTANDER Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER Polo passivo STELGAR LTDA Advogado(s): ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO, PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA, MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA Ementa: D... (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2002

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 6.718,68

Autor

STELZER FACTORING LTDACNPJ

Reu

LARTEX PRODUTOS TEXTEIS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ· OAB SP 012929· CPF 337.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS· OAB SC 011057· CPF 351.***.***-00

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE07CV01 para VRFJGS01FR01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de julho de 2024 (31/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 116.232,18

Autor

STELZER FACTORING LTDACNPJ

Reu

VIDRACARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

JOSE LUIZ DA SILVACPF

CESAR DE ALENCAR SILVACPF

Outros

CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA· OAB SC 027784· CPF 741.***.***-91

BRUNA COSTA DE ANDRADE· OAB SC 060458· CPF 108.***.***-64

JONATAM CLAUDINO· OAB SC 035536· CPF 037.***.***-17

ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ· OAB SP 012929

FÁBIO VINÍCIUS GUERO· OAB SC 016645· CPF 861.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU04CV01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024 (31/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 116.232,18

Autor

STELZER FACTORING LTDACNPJ

Reu

VIDRACARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0 (01/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO FLORES DA SILVACPF

Reu

ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZCPF

STELZER FACTORING LTDACNPJ

Outros

FLÁVIO PINZON DE SOUZA· OAB SC 020351· CPF 250.***.***-72

THARLES PINZON DE SOUZA· OAB SC 041564· CPF 078.***.***-10

ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ· OAB SP 012929

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 30.957,73

Autor

MAURICIO SCHMIDTCPF

Reu

STELZER FACTORING LTDACNPJ

Outros

ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ· OAB SC 026205

SILVANIA VILL· OAB SC 039914· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 30.957,73

Autor

STELZER FACTORING LTDACNPJ

Reu

MAURICIO SCHMIDTCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 86 do processo originário (28/08/2024 09:49:00). Guia: 6382082 Situação: Baixado. (28/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STELZER FACTORING LTDA

Reu

MAURICIO SCHMIDT

Advogados

Autor:

SILVANIA VILL· OAB SC 039914· CPF 005.***.***-40

Autor:

ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ· OAB SC 026205

Reu:

SILVANIA VILL· OAB SC 039914· CPF 005.***.***-40

Reu:

ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ· OAB SC 026205

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STELZER FACTORING LTDA

Reu

MAURICIO SCHMIDT

Advogados

Autor:

SILVANIA VILL· OAB SC 039914· CPF 005.***.***-40

Autor:

ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ· OAB SC 026205

Reu:

SILVANIA VILL· OAB SC 039914· CPF 005.***.***-40

Reu:

ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ· OAB SC 026205

Último movimento: Expedida/Certificada (28/08/2024)

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