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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 406,80

Autor

ALMEIDA GOMES ALIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDACPF

Reu

PDCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA· OAB MA 7345· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 3.990,53

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LOURDES ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 285.105,74

Autor

LOURDES ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Autor:

ANA MARIA LOPES· OAB RJ 104889· CPF 654.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 285.105,74

Autor

LOURDES ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Autor:

ANA MARIA LOPES· OAB RJ 104889· CPF 654.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05 (30/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA MARIA LOPES· OAB RJ 104889· CPF 654.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Reu:

ANA MARIA LOPES· OAB RJ 104889· CPF 654.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA MARIA LOPES· OAB RJ 104889· CPF 654.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Reu:

ANA MARIA LOPES· OAB RJ 104889· CPF 654.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 168849· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002174-10.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: LOURDES ALMEIDA ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES (OAB RJ104889) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) DESPACHO/DECISÃO Foram adotadas nos autos as medidas para a satisfação da(s) obrigação(ões) contida(s) no julgado. Foi comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e foram expedidos e enviados ao TRF-2ª Região os requisitórios de pagamento, c... (22/10/2025)

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