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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 167,14

Autor

PREFEITURA DE REDENCAOCNPJ

Reu

ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Prefeitura de Redenção em 26/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RUBEN RIBEIRO COSTACPF

Reu

ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Autor:

ISRAEL COSTA RODRIGUES· OAB MA 22703· CPF 031.***.***-50

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO

Reu

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDACPF

Advogados

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Autor:

ISRAEL COSTA RODRIGUES· OAB MA 22703· CPF 031.***.***-50

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

GERENTE OPERACIONAL DE FISCALIZACAO

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 20.862,41

Autor

ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA ENEIDE SOARES DA COSTA IZIDROCNPJ

Advogados

Autor:

CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA· OAB PB 20864· CPF 760.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 48.633,02

Autor

ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

W&S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Último movimento: Juntada de informação (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 178.840,37

Autor

ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ITALICA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Reu:

FREDERICO DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 17697· CPF 741.***.***-49

Reu:

MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 22309· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ITALICA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Reu:

FREDERICO DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 17697· CPF 741.***.***-49

Reu:

MARIA MORAES DE BARROS GUIMARAES· OAB PE 22309· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEODECIO BRAZ DA SILVACPF

Reu

ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

JORGE WAGNER LINS DE MESQUITA· OAB RN 15344· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

D A B - MADEIRAS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO VINHAL DA COSTA· CPF 004.***.***-06

Reu:

RAPHAEL REIS DE SOUSA· OAB PA 15356· CPF 781.***.***-49

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· CPF 095.***.***-32

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 60 (25/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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