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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 2.523.897,86

Autor

RTS RIO S/ACNPJ

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Reu

FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Reu:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 16761· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVO

RTS RIO S/ACPF

Reu

FOUR MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Autor:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 16761· CPF 889.***.***-68

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Reu:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 16761· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Provisório (11/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 28.062,00

Autor

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Reu

AUTO POSTO MIDAS SITIO CERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

SAMIR ALEXANDRE DO PRADO GEBARA· OAB PR 49031· CPF 033.***.***-31

Reu:

MARCELO ANTONIO OHRENN MARTINS· OAB PR 21422· CPF 765.***.***-53

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 28.062,00

Autor

AUTO POSTO MIDAS SITIO CERCADO LTDACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0244041-31.2021.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Consignação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0244041-31.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00033925 AGTE: ALMEIDA DIREITO CORPORATIVO ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO OAB... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Reu

GARBOIS E MELO ADVOGADOSCNPJ

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELOCPF

BIOSEV S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Autor:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO· OAB RJ 155335· CPF 053.***.***-60

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA· OAB RJ 130610· CPF 092.***.***-90

Reu:

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO· OAB RJ 137721· CPF 082.***.***-89

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

EDUARDO NUNEZ SANTOS· OAB RJ 128891· CPF 085.***.***-33

Reu:

CAROLINA DE MARSILLAC LESSA· OAB RJ 218363· CPF 159.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 153466/2026 (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN CENTRO SUL S A

OS MESMOS

Reu

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVO

GARBOIS E MELO ADVOGADOS

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO

Último movimento: Remessa (22/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOSEV S A

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO

GARBOIS E MELO ADVOGADOS

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVO

Reu

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVO

GARBOIS E MELO ADVOGADOS

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)Responsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON SONS OFFSHORE S A

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVO

Outros

BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 131402· CPF 095.***.***-70

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA· OAB RJ 130610· CPF 092.***.***-90

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO· OAB RJ 137721· CPF 082.***.***-89

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (03/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)Responsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.587.688,28

Autor

BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIROCPF

GARBOIS E MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· CPF 095.***.***-70

Reu:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO· OAB RJ 155335· CPF 053.***.***-60

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON, SONS OFFSHORE S.ACNPJ

Reu

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVOCNPJ

GARBOIS E MELO ADVOGADOSCNPJ

BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BUARQUE DE SANTANA· OAB RJ 159107· CPF 113.***.***-76

Autor:

AMANDA BRUNO PEREZ MUIÑOS· OAB RJ 204696· CPF 134.***.***-31

Outros

BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 131402· CPF 095.***.***-70

CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA· OAB RJ 130610· CPF 092.***.***-90

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO· OAB RJ 155335· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Reu

FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO· OAB RJ 155335· CPF 053.***.***-60

Reu:

CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA· OAB RJ 130610· CPF 092.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Reu

CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

Outros

BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 131402· CPF 095.***.***-70

CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA· OAB RJ 130610· CPF 092.***.***-90

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO· OAB RJ 155335· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 25.890,35

Autor

CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

Reu

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA· OAB RJ 130610· CPF 092.***.***-90

Autor:

BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· CPF 095.***.***-70

Autor:

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO· OAB RJ 137721· CPF 082.***.***-89

Reu:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Reu:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO· OAB RJ 155335· CPF 053.***.***-60

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVO

CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA.

Último movimento: Remessa (11/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Reu

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA· CPF 611.***.***-00

Reu:

KEZIA ALVES DE PAULA BRAGA· OAB MT 10075· CPF 963.***.***-72

Outros

DAIANA KANG· OAB SP 3108250

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA KANG· CPF 350.***.***-92

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

KEZIA ALVES DE PAULA BRAGA· OAB MT 10075· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 522.076,00

Autor

ALMEIDA DIREITO CORPORATIVOCNPJ

Reu

JOSE CAMPOS DA SILVACPF

MARIONICE OLIVEIRA DA SILVACPF

COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ROMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

KILMA GORETT OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu

NILTON DE SENA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALMEIDA DIREITO CORPORATIVO (AGRAVANTE)

Reu

2. GARBOIS E MELO ADVOGADOS (AGRAVADO)

3. LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (AGRAVADO)

4. RAIZEN CENTRO-SUL S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

CAROLINA DE MARSILLAC LESSA· OAB RJ 218363· CPF 159.***.***-18

Autor:

EDUARDO NUNEZ SANTOS· OAB RJ 128891· CPF 085.***.***-33

Autor:

ISABELLA DO CANTO E MELLO PEREIRA· OAB RJ 221466· CPF 160.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

CAROLINA DE MARSILLAC LESSA· OAB RJ 218363· CPF 159.***.***-18

Reu:

EDUARDO NUNEZ SANTOS· OAB RJ 128891· CPF 085.***.***-33

Reu:

ISABELLA DO CANTO E MELLO PEREIRA· OAB RJ 221466· CPF 160.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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