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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILZA CARLA RODRIGUES PRADOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Outros

HIRAN LEAO DUARTE· OAB PI 4482· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSS

INSSCNPJ

Reu

ELIZANIA NUNES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ERASMO DE SOUSA ASSIS· OAB PI 1343· CPF 099.***.***-49

Reu:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ANTONIETA FALCAO DE FREITASCPF

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIETA FALCAO DE FREITASCPF

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JADE JENNIFHER DE BRITO GONCALVESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 9.813,44

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.CNPJ

Reu

MARIA ANTONIA BEZERRA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

FRANCIELDO DE ARAUJO FERREIRACPF

ANTONIO FELIX DA SILVACPF

ANTONIO FELIX DA SILVA 45393222300CNPJ

Advogados

Autor:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Autor:

TAMYRES ROCHA LIMA BONA· OAB PI 11127· CPF 016.***.***-18

Reu:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. APELADO: ANTONIO FELIX DA SILVA 45393222300, ANTONIO FELIX DA SILVA, FRANCIELDO DE ARAUJO FERREIRA, MARIA ANTONIA BEZERRA DE OLIVEIRA FERREIRA DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0809876-72.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancár... (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 9.813,44

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.CNPJ

Reu

MARIA ANTONIA BEZERRA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

FRANCIELDO DE ARAUJO FERREIRACPF

ANTONIO FELIX DA SILVACPF

ANTONIO FELIX DA SILVA 45393222300CNPJ

Advogados

Autor:

TAMYRES ROCHA LIMA BONA· OAB PI 11127· CPF 016.***.***-18

Autor:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Reu:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIELDO DE ARAUJO FERREIRA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/1999

Distribuição

08/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA GAMA DE LARACPF

OSVALDO CARDOSO DE LARACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE· OAB PI 201· CPF 338.***.***-15

Autor:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

Repetição do IndébitoPetição Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TERESA MARTINS LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO BARROS LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

RAIMUNDO BARROS LIMACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BARROS LIMA

Reu

RAIMUNDO BARROS LIMA

Advogados

Autor:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Reu:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005667-21.2018.4.01.3702. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO BARROS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEAS ALMEIDA FILHO - PI6056 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2199074906 Destinatários: RAIMUNDO BARROS LIMA ENEAS ALMEID... (22/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MORAES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Autor:

JOANDERSON RIBEIRO PORTO· CPF 062.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE MORAES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (17/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA PEREIRA BILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MARIA LUCIA PEREIRA DA COSTA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ENEAS ALMEIDA FILHO· OAB PI 6056· CPF 216.***.***-91

Reu:

KELLEN DAYANNE VASCONCELOS DE ARAUJO· CPF 035.***.***-80

Reu:

ANGELO RIOS CALMON· OAB MA 12638· CPF 708.***.***-34

Reu:

JARABAS DA SILVA PIMENTEL· CPF 493.***.***-20

Último movimento: Juntada de manifestação (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LUANA PEREIRA BILIOCPF

MARIA LUCIA PEREIRA DA COSTA ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/01/2022)

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