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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDINALDO ANDRADE DOS SANTOSCPF

ELIENE REIS DE MATOSCPF

Reu

LUIS CARLOS COSTA SANTOSCPF

ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 49008· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIENE REIS DE MATOSCPF

EDINALDO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

LUIS CARLOS COSTA SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 35.368,46

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59. (07/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 37.450,02

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 331.735,95

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALMEIDA GONTIJO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

RAPHAEL MARQUES GONTIJOCPF

LILIA SIMONE DE ALMEIDA CONTIJOCPF

GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

POLIANA FERREIRA BENIGNO· OAB DF 54615· CPF 028.***.***-01

Reu:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS· OAB DF 40369· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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