Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.428,13

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

RAMOS COMERCIO FARMACEUTICO LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 1170· CPF 011.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.715,01

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS DE ARAUJOCPF

RAMOS COMERCIO FARMACEUTICO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.715,01

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

RAMOS COMERCIO FARMACEUTICO LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ROCHA & RAMOS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Reu:

THAYS MEIRELLY VALENCA DE PAIVA· OAB PE 41570· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA & RAMOS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Autor:

THAYS MEIRELLY VALENCA DE PAIVA· OAB PE 41570· CPF 071.***.***-26

Reu:

EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 25205· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal