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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 30.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contra as Relações de ConsumoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR REIS DE ALMEIDACPF

ALMEIDA CONSULTORIA LTDACNPJ

SAO LUIS ADMINISTRACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO LTDACNPJ

TUDO MAQUINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

NISSIN BRASIL INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2000

Distribuição

13/04/2000

Valor

R$ 21.430,63

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ALMEIDA CONSULTORIA LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 16.900,00

Autor

MARCELO ANDRES CHACANA ARAYACPF

LUCIA HELENA MARCONI FUENTESCPF

Reu

RAMOS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

RAFAEL SCAVACINI GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO· OAB SP 470109· CPF 442.***.***-03

Autor:

ANDERSON DE CAMPOS COLTRI· OAB SP 316389· CPF 144.***.***-52

Reu:

LEONARDO FLAUSINO FORMIGA· OAB SP 421207· CPF 424.***.***-93

Reu:

FILIPI TEDESCO DOS SANTOS· OAB SP 417094· CPF 394.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANDRES CHACANA ARAYACPF

LUCIA HELENA MARCONI FUENTESCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO· OAB SP 470109· CPF 442.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 16.900,00

Autor

MARCELO ANDRES CHACANA ARAYACPF

LUCIA HELENA MARCONI FUENTESCPF

Reu

RAMOS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

RAFAEL SCAVACINI GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO· OAB SP 470109· CPF 442.***.***-03

Autor:

ANDERSON DE CAMPOS COLTRI· OAB SP 316389· CPF 144.***.***-52

Reu:

FILIPI TEDESCO DOS SANTOS· OAB SP 417094· CPF 394.***.***-14

Reu:

LEONARDO FLAUSINO FORMIGA· OAB SP 421207· CPF 424.***.***-93

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAMOS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

CLEITON ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLAUSINO FORMIGA· OAB SP 421207· CPF 424.***.***-93

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 15.228,65

Autor

RAMOS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

YASMIN FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA VISSOTHO SILVA· OAB SP 439887· CPF 420.***.***-00

Autor:

LEONARDO FLAUSINO FORMIGA· OAB SP 421207· CPF 424.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/09/2025)

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