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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JESSEL LEMOS DA SILVACPF

Outros

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

NADIM LASCANI JUNIOR· OAB SP 049715

GUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA· OAB SP 515537

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

JESSEL LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SALLES· OAB DF 0000000· CPF 131.***.***-17

Autor:

GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA· CPF 052.***.***-27

Reu:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Reu:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Reu:

NADIM LASCANI JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JESSEL LEMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SALLES· OAB DF 0000000· CPF 131.***.***-17

Autor:

GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA· CPF 052.***.***-27

Reu:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Reu:

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOSTENES SANTINO DA SILVACPF

Outros

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

NADIM LASCANI JUNIOR· OAB SP 049715

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

SOSTENES SANTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA· OAB DF 0000000· CPF 467.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Reu:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Reu:

NADIM LASCANI JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOSTENES SANTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA· OAB DF 0000000· CPF 467.***.***-07

Reu:

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.964,88

Autor

ANDERSON VANDERLEI GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49715

Autor:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON VANDERLEI GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.964,88

Autor

AMERICO WATANABECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49715

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO WATANABECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49715

Autor:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACO GOMES SANTANACPF

Reu

SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 487024· CPF 497.***.***-25

Autor:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB SP 442696· CPF 472.***.***-74

Autor:

JEFFERSON ANDRADE BARBOSA· OAB SP 464195· CPF 395.***.***-20

Reu:

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49715

Reu:

MAURINO JOSE BARBOSA· OAB SP 228233· CPF 048.***.***-60

Reu:

RODRIGO MARTINS AUGUSTO· OAB SP 214627· CPF 221.***.***-31

Reu:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB SP 334759· CPF 302.***.***-00

Reu:

MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO· OAB SP 415653· CPF 027.***.***-90

Outros

RENATA MARTINS DOMINGOS· OAB SP 146520· CPF 175.***.***-52

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACO GOMES SANTANACPF

Advogados

Autor:

JESSICA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 487024· CPF 497.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Abono de PermanênciaRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID RODRIGUES PEREIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Autor:

GIOVANNA LACERDA DIAS· OAB SP 516777· CPF 062.***.***-52

Autor:

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49715

Reu:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Reu:

GIOVANNA LACERDA DIAS· OAB SP 516777· CPF 062.***.***-52

Reu:

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49715

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIçãO CARVALHO SILVA

Advogados

Autor:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Autor:

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49715

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1042614-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria da Conceição Carvalho Silva - Vistos. A sentença exequenda foi clara ao condenar a ré na "obrigação de fazer consistente em incluir o abono de permanência na base de cálculo das horas extraordinárias, e demais verbas indenizadas (licença prêmio e férias), terço constitucional de férias e décimo terceiro ". A fa... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DE MORAES

Reu

MUNICIPIO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49715

Autor:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Autor:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Autor:

ARNALDO LEMOS DE MORAES SOARES· OAB SP 535490

Reu:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Reu:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Reu:

ARNALDO LEMOS DE MORAES SOARES· OAB SP 535490

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Autor:

MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49715

Autor:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Modesto Junior (OAB 442905/SP), Peterson Neves Almeida (OAB 487771/SP), Modesto & Almeida Sociedade de Advogados (OAB 49715/SP) Processo 1040080-87.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Rosa - Vistos. Em face da petição de fls. 200, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os a... (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ROSEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA· OAB SP 393322· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA· OAB SP 393322· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CARNEIRO LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA· OAB SP 393322· CPF 433.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/10/2025)

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