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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREDERICO AVELINO DE SOUZACPF

Reu

PAULO DE OLIVEIRACPF

ALMERINDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ERIVAN MAX ROCHA· OAB BA 909· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ERIVAN MAX ROCHA em 08/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/1998

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH RIBEIRO RENNOCPF

GABRIEL RENNO CARNEIROCPF

ELISA RENNO CARNEIRO DESTERCPF

RODRIGO RIBEIRO RENNOCPF

RICARDO MOREIRA RENNOCPF

+ 71 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH FRANCA DA SILVA· CPF 494.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE FRANCISCO· OAB MG 21023· CPF 029.***.***-15

Autor:

SERGIO TORRES SOARES· OAB MG 74221· CPF 842.***.***-34

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO· OAB MG 96193· CPF 011.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918 e 919 (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/1998

Distribuição

02/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO BUSTAMANTE RENNOCPF

BENEDITO BUSTAMANTE RENNOCPF

LUCIANO BUSTAMANTE RENOCPF

ANA LUCIA BUSTAMANTE RENNOCPF

ANTONIO FRANCISCO SOBRINHOCPF

+ 65 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE FRANCISCO· OAB MG 21023· CPF 029.***.***-15

Autor:

SERGIO TORRES SOARES· OAB MG 74221· CPF 842.***.***-34

Autor:

PRISCILA COUTO CORRIERI· OAB MG 83435· CPF 031.***.***-82

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO· OAB MG 96193· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALMERINDA PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 136.689,66

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 136.689,66

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

CLIMAX ARAUJO PEREIRACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

PEDRO JHONATAN PEREIRA SILVA ARAÚJOCPF

DEBRYANE PEREIRA SILVA ARAUJOCPF

DELLESUELEN TEIXEIRA DE ARAUJO E ARAUJOCPF

MAYLA LARISSE TEIXEIRA DE ARAUJO E ARAUJOCPF

DIEGO TEIXEIRA DE ARAUJO E ARAUJOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PEREIRA· CPF 832.***.***-15

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· CPF 832.***.***-15

Reu:

AURIDEA PEREIRA LOIOLA· CPF 526.***.***-15

Reu:

FRANCISCO GILSON DE MIRANDA· CPF 121.***.***-04

Reu:

ANTONIO MIGUEL PINHEIRO DA SILVA· CPF 268.***.***-49

Reu:

ANDRE JORDANY ARAUJO SILVA· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ALEXANDRE COSTA DE CARVALHO

ALMERINDA PEREIRA DA SILVA

ANDERSON MANOEL COSTA DE CARVALHOCPF

ANTONIMAR PEREIRA ARAUJO DE SOUSACPF

ANTONIO ARAUJO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144· CPF 832.***.***-15

Reu:

ISAAC FEITOSA DA SILVA· OAB MA 11437· CPF 010.***.***-89

Reu:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Reu:

ANDRE JORDANY ARAUJO SILVA· OAB MA 10822· CPF 022.***.***-30

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144· CPF 832.***.***-15

Reu:

FRANCISCO GILSON DE MIRANDA· OAB MA 4406· CPF 121.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDA PEREIRA DA SILVA NETACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO SOUSA DIAS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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