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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 18.312,14

Autor

MUNICIPIO DE CANDELARIA / RSCNPJ

Reu

ALMINDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BUTZGE· OAB RS 031234· CPF 516.***.***-49

Autor:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Autor:

PAULA CARULINA BUTZGE· CPF 032.***.***-00

Autor:

JACKELINE PORTO REHBEIN· CPF 040.***.***-64

Autor:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições de MelhoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS

Reu

ALMINDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Autor:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Autor:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Autor:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Reu:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Reu:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Reu:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Reu:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Por decisão judicial (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições de MelhoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS

Reu

ALMINDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Autor:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Autor:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Autor:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Reu:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Reu:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Reu:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Reu:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000575-48.2024.8.21.0089/RS TIPO DE AÇÃO: Contribuições de Melhoria RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA RECORRIDO: ALMINDO RODRIGUES (Sucessão) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. segunda turma recursal da fazenda pública. aCONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IM... (02/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALMINDA ALVES RODRIGUES em 30/08/2022 23:59. (29/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALMINDA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALMINDA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALMINDA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/09/2024)

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