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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON ROCHA MUNIZCPF

NILSON SANTOS DE ALMEIDACPF

SIMONE CERQUEIRA DIASCPF

GEANE GOMES DOS SANTOS GOESCPF

ALMIRO ALVES DOS REISCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

MARCOS PASSOS LISBOA· OAB BA 47909

KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS· OAB BA 26903· CPF 014.***.***-33

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 41210

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Amilton Albertino Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes (OAB:BA19134-A) Advogado: Fabio Samartin Fernandes (OAB:BA35556-A) Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870-A) Apelante: Adailton Santos Marques Advogado: Silvino De Alencar Barros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0537649-36.2014.... (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON ROCHA MUNIZ

NILSON SANTOS DE ALMEIDA

SIMONE LOPES CERQUEIRA

GEANE GOMES DOS SANTOS GOES

ALMIRO ALVES DOS REIS

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

TASSILLA RODRIGUES MELO

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2021 23:59. (25/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

23/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO ALVES DOS REIS

ANTONIO LISBOA SILVA

CARLOS ALBERTO XAVIER DA CRUZ

CLAUDIO DE SOUSA

EDUARDO SILVA SANTOS

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS ANDRADE ROCHA· OAB AC 843· CPF 064.***.***-53

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS ANDRADE ROCHA· OAB AC 843· CPF 064.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Claudio de Sousa e outros (14) Advogado(s): LUIZ CARLOS ANDRADE ROCHA (OAB:AC843-B), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0175482-42.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO CARVALHO DE SOUZA

AGNALDO DA SILVA BATISTA

ALEXANDRINA ALVES CRUZCPF

ALMIRO ALVES DOS REIS

ANTONIO ELIO LIMA SANTOSCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

JULLIA SILVA CORREIA· OAB RJ 253563· CPF 062.***.***-43

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

JULLIA SILVA CORREIA· OAB RJ 253563· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

03/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO ALVES DOS REIS

AMARILDO BONIFACIO DOS SANTOS

EDNILSON CONCEICAO PEREIRACPF

ELIAS TRINDADE DIAS

IVAN NEVES DE SOUZA

+ 6 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DOS REISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

RENAN FREITAS SANTOS· OAB PA 20432· CPF 721.***.***-34

Autor:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS· OAB PA 14547· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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