ALMIR AUGUSTO ABDON — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 190.000,00

Autor

CLAUDIA SUELY PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

ARISTOTELES DE VASCONCELOS NETOCPF

Reu

JEFFERSON MAYNARDCPF

ABDON AUGUSTO MAYNARDCPF

CESAR AUGUSTO MAYNARDCPF

MAYNARD & FILHOS LTDACNPJ

SAULO AUGUSTO MAYNARD

Outros

PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 6403· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 198.445,19

Autor

ABDON AUGUSTO MAYNARDCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Outros

FÁBIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Abdon Augusto Maynard Advogados: Drs. Fabio Leite Dantas e Antônio Marcos Costa de Oliveira Agravado: Município de Caicó Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ILEGITIMIDADE PASSIVA E EXTINÇÃO DA DEMANDA EXECUTÓRIA. INVIABILIDADE. TRANSMISSÃO FORMAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NÃO EFETUADA. SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE PODE SER O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, O TITULAR... (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 578.717,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 36739571 - E-mail: [email protected] Autos n. 0101464-33.2017.8.20.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RTR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - ME e outros (2) Polo Passivo: ABDON AUGUSTO MAYNARD e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203,... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS MAILSON DE MOURACPF

MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MOURA

RTR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - ME

Reu

ABDON AUGUSTO MAYNARDCPF

REJANE MARIA DIAS DE ARAUJO MAYNARDCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Autor:

URSULA BEZERRA E SILVA LIRA· OAB RN 5543· CPF 033.***.***-54

Autor:

WESLEY GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Reu:

URSULA BEZERRA E SILVA LIRA· OAB RN 5543· CPF 033.***.***-54

Reu:

WESLEY GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS MAILSON DE MOURACPF

MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MOURA

RTR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - ME

Reu

ABDON AUGUSTO MAYNARDCPF

REJANE MARIA DIAS DE ARAUJO MAYNARDCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Autor:

URSULA BEZERRA E SILVA LIRA· OAB RN 5543· CPF 033.***.***-54

Autor:

WESLEY GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

Reu:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Reu:

URSULA BEZERRA E SILVA LIRA· OAB RN 5543· CPF 033.***.***-54

Reu:

WESLEY GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 36739571 - E-mail: [email protected] Autos n. 0101464-33.2017.8.20.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RTR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - ME e outros (2) Polo Passivo: ABDON AUGUSTO MAYNARD e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203,... (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 1.583,33

Reu

ABDON AUGUSTO VIANA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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