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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 12.139,10

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

ALMIR MIDOES BASTOSCPF

Reu

ALMIR MIDOES BASTOSCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (12/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

ALMIR MIDOES BASTOSCPF

Reu

ALMIR MIDOES BASTOSCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ALMIR MIDOES BASTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ALMIR MIDOES BASTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (18/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 176.753,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015659-46.2024.8.03.0001. APELANTE: ALMIR MIDOES BASTOS/Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: JULHIANO CESAR AVELAR DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Consoante certidão juntada aos autos... (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 176.753,90

Autor

ALMIR MIDOES BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR MIDOES BASTOS em 23/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 12.969,37

Autor

ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDACNPJ

Reu

ALMIR MIDOES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

INGRID CAMILA COELHO COSTA· OAB AP 3384· CPF 006.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA KARINA SANTOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

CARLA KARINA SANTOS NUNES· OAB AP 5130· CPF 933.***.***-15

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

INGRID CAMILA COELHO COSTA· OAB AP 3384· CPF 006.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDA EXECUTADO: ALMIR MIDOES BASTOS Nos termos da Portaria nº 001/2025, item 3.2 Quando o mandado for devolvido e NÃO cumprido, por inconsistência de endereço, ausente e mudou-se, intimar a parte Autora, por meio de seu advogado, para informar endereço atualizado, no prazo de 15 dias, e sem ADVOGADO, intimar por meio de carta de intimação, telefone e/ou e-mail eletrônico. Sem manifestação, encaminhar os autos à conclusão. Macap... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ALMIR CAVALCANTE BASTOSCPF

Reu

ROSELITA CAVALCANTE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB CE 23510· CPF 733.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE DA PAZ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO APRIGIO DA SILVA· OAB CE 9073· CPF 017.***.***-49

Autor:

ALMIR CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 17186· CPF 256.***.***-04

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE DA PAZ

FRANCISCO JOSE DA PAZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2008

Distribuição

02/05/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

CARLOS MORAIS DOS SANTOSCPF

ARLETE MORAIS DOS SANTOSCPF

CICERO SILVIO MORAIS DOS SANTOSCPF

ANTONIO HUGO DE SOUSA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS LIMACPF

+ 6 outros

Reu

VICENTE CRUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Autor:

EBERT RODOLFO TAVARES DE LIMA· OAB CE 32810· CPF 053.***.***-84

Autor:

ALMIR CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 17186· CPF 256.***.***-04

Autor:

VANTUIL MATIAS· OAB CE 4906· CPF 034.***.***-34

Autor:

PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB CE 16189· CPF 771.***.***-87

Outros

JOSÉ GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 7115· CPF 161.***.***-20

Último movimento: Mov. [149] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

CICERO GOMES DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVACPF

CARLOS MORAIS DOS SANTOSCPF

CICERO SILVIO MORAIS DOS SANTOSCPF

ANTONIO HUGO DE SOUSA SANTOS

+ 7 outros

Reu

MIGRACAO A REGULARIZAR

VICENTE CRUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Autor:

ALMIR CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 17186· CPF 256.***.***-04

Autor:

MARILIA RODRIGUES BRIGIDO· OAB CE 49060· CPF 044.***.***-25

Autor:

VANTUIL MATIAS

Autor:

PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB CE 16189· CPF 771.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 7115· CPF 161.***.***-20

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/11/2025)

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