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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 15.603,38

Autor

SILVANA MARA DE MORAES BAZIOLICPF

ALMIR BAZIOLICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TOMÁS VICENTE LIMA· OAB SP 272222· CPF 324.***.***-81

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.603,38

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SILVANA MARA DE MORAES BAZIOLICPF

ALMIR BAZIOLICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

TOMÁS VICENTE LIMA· OAB SP 272222· CPF 324.***.***-81

Último movimento: Expedição de certidão. (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 15.603,38

Autor

ALMIR BAZIOLICPF

SILVANA MARA DE MORAES BAZIOLICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TOMÁS VICENTE LIMA· OAB SP 272222· CPF 324.***.***-81

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE ALMIR DOS SANTOS JUNIOR

WILLIAM SILVA DOS SANTOSCPF

JOSICLEUTON SILVA FELIZARDO SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 006192· CPF 017.***.***-05

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Reu:

FABIO JOSE TRINDADE SANTOS· OAB SE 005779· CPF 816.***.***-15

Reu:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 008963· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMIR DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMIR DOS SANTOS JUNIOR

WILLIAM SILVA DOS SANTOSCPF

JOSICLEUTON SILVA FELIZARDO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 006192· CPF 017.***.***-05

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Autor:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 008963· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 9.718,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MMA LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIOMARIO APOLONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MMA LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MAICON APOLONIO DE OLIVEIRA· OAB BA 34712· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIOMARIO APOLONIO DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 180.129,47

Autor

MMA LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIPAN INDUSTRIA DE PAES E ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO LUIZ SANTOS NASCIMENTOCPF

RITA MARIA MEDRADO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIPAN INDUSTRIA DE PAES E ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 197.180,03

Autor

MMA LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SILVIO COMAR ASTOLPHICPF

SCAL EMBALAGENS LTDACNPJ

CAMACARI EMBALAGENS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Reu:

CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO· OAB BA 19750· CPF 776.***.***-49

Reu:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Mma - Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Advogado: Alan Luis Souza Dos Santos (OAB:BA38970) Executado: Camacari Embalagens Do Nordeste Ltda Advogado: Cristiano Baccin Da Silva (OAB:BA763-B) Advogado: Camila De Sales Guerreiro Britto (OAB:BA19750) Executado: Scal Embalagens Ltda Advogado: Cristiano Baccin Da Silva (OAB:BA763-B) Advogado: Camila De Sales Guerreiro Britto (OAB:BA19750) Executado: Silvio Comar Astolphi Advogado:... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO TEIXEIRA LIMACPF

Reu

GENILSON ALVES LIMACPF

NOE VIEIRA LIMACPF

GENILSON ALVES LIMA

VALTER MANOEL LIMACPF

PEDRO MANOEL LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NICOLLE DE MENEZES LIMA CORREIA· OAB PE 42591

Reu:

WALTER STOECKER DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 329292· CPF 368.***.***-74

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 1.155.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO ALMIR BIE DA SILVACPF

Outros

CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA· OAB CE 11677· CPF 687.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

17/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA· OAB CE 11677· CPF 687.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO FREITAS DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATIRACNPJ

Outros

HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES· OAB CE 28051· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Juntada de informação (09/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 4.079,27

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCAYA GARDENSCNPJ

Reu

ANTONIO ALMIR BIE DA SILVACPF

ALBETIZA SOARES FARIAS DA SILVACPF

Outros

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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