ALMIR CASTILHO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ALMIR CASTILHO PAIXAOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES· OAB RJ 098934· CPF 074.***.***-70

Autor:

ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA· OAB RJ 050833· CPF 697.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR CASTILHO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA· OAB RJ 050833· CPF 697.***.***-53

Autor:

INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES· OAB RJ 098934· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Por decisão judicial (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR CASTILHO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB RJ 156123· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023268-89.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALMIR CASTILHO PAIXAO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR CASTILHO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB RJ 156123· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023268-89.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALMIR CASTILHO PAIXAO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 13.579,20

Autor

CRENE TEREZINHA MOREIRA SIQUEIRACPF

EDSON ALMIR SOUZA CASTILHOCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ· OAB RS 067604· CPF 809.***.***-72

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Autor:

CRISTIANE ROSA DA SILVA· OAB RS 082849· CPF 595.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 13.579,20

Autor

EDSON ALMIR SOUZA CASTILHOCPF

CRENE TEREZINHA MOREIRA SIQUEIRACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245718262 (16/07/2024)

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