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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 8.300,05

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ALMIR DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB RN 8457· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Juntada de informação (22/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 8.300,06

Autor

ALMIR DIAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 8.300,06

Autor

ALMIR DIAS DA SILVACPF

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.563,61

Autor

ALMIR DIAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 4.563,61

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

ALMIR DIAS DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ALMIR DIAS DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ALMIR DIAS DA SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.262,36

Autor

JOSE ALMIR DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYANE TORRES CALHEIROS· OAB AL 15361· CPF 095.***.***-79

Autor:

CAIO CAVALCANTE CORREIA COSTA· OAB AL 14623· CPF 061.***.***-47

Autor:

ISABELLA SALUSTIANO LIMA· OAB AL 20091· CPF 114.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 10.262,36

Autor

JOSE ALMIR DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYANE TORRES CALHEIROS· OAB AL 15361· CPF 095.***.***-79

Autor:

CAIO CAVALCANTE CORREIA COSTA· OAB AL 14623· CPF 061.***.***-47

Autor:

ISABELLA SALUSTIANO LIMA· OAB AL 20091· CPF 114.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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