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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE LUIZ DE JESUSCPF

MARIA LUCIA DE JESUSCPF

SONIA MARIA REZENDE DE JESUSCPF

EDUARDO ALVES CANEMACPF

ROBERTO CARLOS MULER ROSACPF

+ 2 outros

Reu

JARINHO SOUZACPF

ALCI MANOEL TOLEDOCPF

ALMIR DIAS

JOSE PIRESCPF

Advogados

Autor:

ALINE MICHELE DE BRITO LIMA· OAB RJ 214052· CPF 138.***.***-36

Autor:

ANTONIO CARLOS GOUDINHO MEIRELLES JUNIOR· OAB RJ 157187· CPF 087.***.***-93

Autor:

ALAN MACABU ARAUJO· OAB RJ 59040· CPF 655.***.***-49

Reu:

LUIZ CLAUDIO COELHO· OAB RJ 86314· CPF 525.***.***-91

Reu:

LUÍS FABRÍCIO MARINHO· OAB RJ 140845· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DIAS

Reu

ALMIR DIAS

ANTONIO ADERCIO DIASCPF

ANTONIO ESILARIO DIAS

ESMARILDO DIASCPF

ISMAEL DIAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IVIS SILVA INACIO· OAB RJ 178011· CPF 107.***.***-62

Reu:

IVIS SILVA INACIO· OAB RJ 178011· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DIAS

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 78776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 48129· CPF 627.***.***-04

Autor:

DEISE DE MOURA· OAB RS 61842· CPF 803.***.***-53

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 78776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 48129· CPF 627.***.***-04

Reu:

DEISE DE MOURA· OAB RS 61842· CPF 803.***.***-53

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DIAS

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 78776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 48129· CPF 627.***.***-04

Autor:

DEISE DE MOURA· OAB RS 61842· CPF 803.***.***-53

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 78776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 48129· CPF 627.***.***-04

Reu:

DEISE DE MOURA· OAB RS 61842· CPF 803.***.***-53

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5060298-68.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ALMIR DIAS ADVOGADO(A): REJANE CASTILHO INACIO (OAB RS048129) ADVOGADO(A): ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS (OAB RS078776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 23/10/2025 - Juntada de certidão (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE ITAJUBA - MG

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE POUSO ALEGRE - SJ/MG

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

ALMIR FERNANDES· OAB MG 074861· CPF 028.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPConflito de Competência

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoConflito de Competência

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ - MG (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE POUSO ALEGRE - SJ/MG (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALMIR FERNANDES· OAB MG 074861· CPF 028.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALMIR FERNANDES· OAB MG 074861· CPF 028.***.***-62

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 11.244,00

Autor

BENEDITO VALDAIR CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR FERNANDES· OAB MG 74861· CPF 028.***.***-62

Outros

ANA CAROLINE DE CARVALHO· OAB MG 163553· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 60.730,00

Autor

LUZIMAR DA SILVA PAIVACPF

Reu

ELIZA REGINA CRISTPIMCPF

LUIZ ANTONIO DA SILVA PAIVACPF

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE CARVALHO· OAB MG 163553· CPF 015.***.***-40

Autor:

ALMIR FERNANDES· OAB MG 74861· CPF 028.***.***-62

Reu:

THIAGO ARRUDA MARTINS· OAB MG 152669· CPF 062.***.***-18

Reu:

FERNANDO CHAIB REZECK· OAB MG 81768· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/06/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARION CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINACPF

Advogados

Autor:

CALEBE LIMA· OAB SP 450602· CPF 407.***.***-29

Autor:

ALMIR FERNANDES· OAB MG 74861· CPF 028.***.***-62

Autor:

PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA· OAB SP 259251· CPF 303.***.***-16

Autor:

EMERSON DE HYPOLITO· OAB SP 147410· CPF 141.***.***-45

Reu:

CALEBE LIMA· OAB SP 450602· CPF 407.***.***-29

Reu:

ALMIR FERNANDES· OAB MG 74861· CPF 028.***.***-62

Reu:

PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA· OAB SP 259251· CPF 303.***.***-16

Reu:

EMERSON DE HYPOLITO· OAB SP 147410· CPF 141.***.***-45

Último movimento: Publicação (03/04/2024)

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