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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALMIR FERREIRA DOS SANTOS

LUCIANO MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DILTON VILAS BOAS· OAB BA 8961· CPF 351.***.***-30

Reu:

FRANCISCO EMANOEL NOGUEIRA ROCHA· OAB BA 34570· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Almir Ferreira dos Santos em 06/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA ES

Reu

ALMIR FERREIRA DOS SANTOS DE JESUSCPF

ALMIR FERREIRA DOS SANTOS

Outros

AMANDA GARCIAS DE ARAUJO· OAB ES 29830· CPF 153.***.***-97

JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES· OAB ES 19544· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR FERREIRA DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES· OAB ES 19544· CPF 108.***.***-60

Autor:

AMANDA GARCIAS DE ARAUJO· OAB ES 29830· CPF 153.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR FERREIRA DOS SANTOS

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALMIR FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Documento (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 31.680,00

Autor

JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - MARANHAO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

Advogados

Autor:

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR· OAB MA 9014· CPF 763.***.***-72

Autor:

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 13226· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 31.680,00

Autor

JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - MARANHAO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 6.585,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 6.585,44

Autor

JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 7.567,12

Autor

JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 7.567,12

Autor

JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/03/2026)

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