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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 20.089,90

Autor

ALMIR MACEDOCPF

Reu

ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.CNPJ

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MENDES COSTA· OAB RJ 166698· CPF 056.***.***-82

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 13.732,64

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR MACEDO COSTA em 18/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 13.732,64

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ALMIR MACEDO COSTACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.139.301,85

Autor

ALMIR MACEDO COSTACPF

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ALUIZIO WASHINGTON PAULINO DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHOCPF

IRINEU MARIANO DA SILVA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte para ciência do Acórdão - ID 42517447 (10/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALMIR MACEDO COSTACPF

Reu

VALDEMIR MACEDO DA COSTA

Advogados

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO XAVIER PIMENTEL JúNIORCPF

Advogados

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BALBINO NETOCPF

JOAO BATISTA BELARMINO DOS SANTOSCPF

JOSE VALDEREDO DA SILVACPF

MARCONI OLIVEIRA DO ORIENTECPF

ZENALDO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALMIR MACEDO COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALMIR MACEDO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNALDO ESCARIAO DE SOUSACPF

ALMIR MACEDO COSTACPF

MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSACPF

SEVERINO MATIASCPF

SANDOVAL CLAUDINO DE LIMA FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RAYANNE MACIEL VILARIM· OAB PB 29079· CPF 090.***.***-21

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

Advogados

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RAYANNE MACIEL VILARIM· OAB PB 29079· CPF 090.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

Advogados

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RAYANNE MACIEL VILARIM· OAB PB 29079· CPF 090.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 282.623,00

Autor

ALMIR MACEDO COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Determinado o arquivamento (27/04/2026)

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