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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALMIR NUNES DE LIRACPF

Reu

JOSETE REIS VIEIRACPF

JOSE AUGUSTO VIEIRACPF

ALMIR NUNES

Advogados

Autor:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NASCIMENTO MENEZES

Reu

JOSE AUGUSTO VIEIRA

Advogados

Autor:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: JOSETE REIS VIEIRA e outros Advogado: JOAO NASCIMENTO MENEZES OAB: SE170B Endereço: desconhecido Réu: ALMIR NUNES DE LIRA Advogado: REGINALDO SILVA SOARES OAB: MA14968-A Endereço: Avenida São Luís Rei de França, 41, BLOCO II, SALA 01, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: ART. 1º, XXXII, Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Intimação das partes para conhecimento do retorno... (22/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NASCIMENTO MENEZES

Reu

JOSE AUGUSTO VIEIRA

Advogados

Autor:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Autor:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Reu:

JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 13.051,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 13.051,72

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

ALMIR NUNESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO HONDA S/A.

Reu

ALMIR NUNES

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO HONDA S/A.

Reu

ALMIR NUNES

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE LUIZ DE JESUSCPF

MARIA LUCIA DE JESUSCPF

SONIA MARIA REZENDE DE JESUSCPF

EDUARDO ALVES CANEMACPF

ROBERTO CARLOS MULER ROSACPF

+ 2 outros

Reu

JARINHO SOUZACPF

ALCI MANOEL TOLEDOCPF

ALMIR DIAS

JOSE PIRESCPF

Advogados

Autor:

ALINE MICHELE DE BRITO LIMA· OAB RJ 214052· CPF 138.***.***-36

Autor:

ANTONIO CARLOS GOUDINHO MEIRELLES JUNIOR· OAB RJ 157187· CPF 087.***.***-93

Autor:

ALAN MACABU ARAUJO· OAB RJ 59040· CPF 655.***.***-49

Reu:

LUIZ CLAUDIO COELHO· OAB RJ 86314· CPF 525.***.***-91

Reu:

LUÍS FABRÍCIO MARINHO· OAB RJ 140845· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DIAS

Reu

ALMIR DIAS

ANTONIO ADERCIO DIASCPF

ANTONIO ESILARIO DIAS

ESMARILDO DIASCPF

ISMAEL DIAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IVIS SILVA INACIO· OAB RJ 178011· CPF 107.***.***-62

Reu:

IVIS SILVA INACIO· OAB RJ 178011· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DIAS

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 78776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 48129· CPF 627.***.***-04

Autor:

DEISE DE MOURA· OAB RS 61842· CPF 803.***.***-53

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 78776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 48129· CPF 627.***.***-04

Reu:

DEISE DE MOURA· OAB RS 61842· CPF 803.***.***-53

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DIAS

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 78776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 48129· CPF 627.***.***-04

Autor:

DEISE DE MOURA· OAB RS 61842· CPF 803.***.***-53

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 78776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 48129· CPF 627.***.***-04

Reu:

DEISE DE MOURA· OAB RS 61842· CPF 803.***.***-53

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5060298-68.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ALMIR DIAS ADVOGADO(A): REJANE CASTILHO INACIO (OAB RS048129) ADVOGADO(A): ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS (OAB RS078776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 23/10/2025 - Juntada de certidão (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2025)

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