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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 5.261,25

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPFCNPJ

Reu

SHAIANE SOUTO MARTINSCPF

MARILAINE DE AMORIM OTEROCPF

ALMIR ROBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

WAINER ASSONALIO· OAB RS 087275· CPF 010.***.***-12

Autor:

LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA· OAB RS 049761· CPF 896.***.***-53

Autor:

ANA PAULA CRISTANI AVILA· OAB RS 061169· CPF 987.***.***-49

Autor:

JULIANA PUHL DOS SANTOS· OAB RS 092339· CPF 010.***.***-01

Reu:

GILBERTO MACHADO HAAS· OAB RS 087780· CPF 474.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 5.261,25

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPFCNPJ

Reu

ALMIR ROBERTO MARTINSCPF

OS MESMOS

MARILAINE DE AMORIM OTEROCPF

SHAIANE SOUTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

WAINER ASSONALIO· OAB RS 087275· CPF 010.***.***-12

Autor:

LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA· OAB RS 049761· CPF 896.***.***-53

Reu:

GILBERTO MACHADO HAAS· OAB RS 087780· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA (24/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 54.651,60

Autor

TAIZ MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 175.338,00

Autor

RONALD HALLA JUNIORCPF

ROGER HALLACPF

Reu

ONDINA DE SOUZA

TEREZINHA SALVATINA DE CAMPOS

TEREZINHA GONCALVES FERREIRA

TEREZINHA DE CARVALHO FLOR

MATILDES GONCALVES BARREIROSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149 (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 75.028,97

Autor

JOAO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANA BATISTA DO NASCIMENTOCPF

ARLINDA ELIBIO QUERINOCPF

ANTONIO JOAO BATISTA

CARMEN LEONOR DUARTECPF

ANTONIA BATISTA CUSTODIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125 (23/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANEA PIRESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE IMBITUBA

Outros

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VANEA PIRES ADVOGADO: ALMIR MARTINS (OAB SC007522) ADVOGADO: SUELLEN DA ROSA BARRETO (OAB SC050105) AGRAVADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Imbituba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADILSON DE MELLO PIRES INTERESSADO: DILTON MELLO PIRES INTERESSADO: ELIZETE DE SOUZA PEREIRA PIRES INTERESSADO: MARIA MARCOS PIRES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC INTERESSADO: RICARDO CARNEIRO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA Pu... (15/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 11.834,57

Autor

ROSANGELIO NASCIMENTOCPF

Reu

SEBASTIAO MIGUEL

ROZILMA BERNARDINO PEREIRA

MARILEIA SILVEIRA MIGUEL

JOSE NILTON DOS SANTOS

ANA MARIA CORREA DA SILVA

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024 (31/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 88.163,06

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

ARYANNE RODRIGUES PITTIGLIANICPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SEBASTIAO ROCHA

PAULO PITIGLIANI

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158 Data do cumprimento: 19/01/2026 (19/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 53.254,99

Autor

MARIA APARECIDA ANTONIO DO NASCIMENTO SILVEIRACPF

DONIZETE VASCONCELOS SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

JOSE FELICIANO

JORGE PACHECO ALVES

HELOISA PEREIRA ALVES

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Reu:

VITOR CARDOZO VICHIETT LO BIANCO· OAB SC 050751· CPF 088.***.***-77

Reu:

DIEGO SILVEIRA· OAB SC 023867· CPF 036.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE MONTEIRO· OAB SC 050106· CPF 092.***.***-09

Reu:

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SC 028613· CPF 578.***.***-68

Reu:

ALAN ALVES EL HAWAT· OAB SC 041508· CPF 045.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

LAYRA DE SA DUTRA· OAB SC 049480· CPF 093.***.***-10

KADYR SEBOLT CARGNIN· OAB SC 014316· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 53.254,99

Autor

DONIZETE VASCONCELOS SILVEIRACPF

MARIA APARECIDA ANTONIO DO NASCIMENTO SILVEIRACPF

Reu

GABRIEL FOGACA DA ROSACPF

URIEL FOGACA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Reu:

MANOEL JOSE MARTINS· OAB SC 036940· CPF 376.***.***-00

Reu:

NADINY ISABEL CARGNIN· OAB SC 051550· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 53.254,99

Autor

DONIZETE VASCONCELOS SILVEIRACPF

MARIA APARECIDA ANTONIO DO NASCIMENTO SILVEIRACPF

Reu

URIEL FOGACA DA ROSACPF

GABRIEL FOGACA DA ROSACPF

SANTINA SOUZA DE FREITASCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JORGE PACHECO ALVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Reu:

NADINY ISABEL CARGNIN· OAB SC 051550· CPF 101.***.***-10

Reu:

MANOEL JOSE MARTINS· OAB SC 036940· CPF 376.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147 (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 13.894,11

Autor

VANEA PIRESCPF

Reu

RICARDO CARNEIRO

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 41.943,91

Autor

GALLILEU OLEGARIO FILHOCPF

GALLILEU OLEGARIO NETOCPF

DANIELLA MACHADO OLEGARIOCPF

Reu

BASILEO JOSE DA SILVA FILHOCPF

JORGE GONCALVESCPF

SILVANA SILVERIO

JORGE LUIZ FRELLO

Advogados

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Reu:

FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO· OAB SC 045007· CPF 048.***.***-57

Reu:

NICOLLY ALVES CANDEMIL· CPF 095.***.***-35

Reu:

LUANA SILVEIRA MARQUES· OAB SC 049290· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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