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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALMIR GUILHERMINO GAIAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ALMIR GUILHERMINO GAIAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI· OAB DF 40262· CPF 003.***.***-28

Autor:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROCHA

Reu

ALMIR ROCHA

Advogados

Autor:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Autor:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI· OAB DF 40262· CPF 003.***.***-28

Reu:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Reu:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI· OAB DF 40262· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALMIR ROCHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, fica intimada a DEFESA TÉCNICA para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário do Júri, até no máximo de cinco, e eventual pedido de juntada de documentos ou requerimentos de diligências, nos termos do art. 422 do CPP. Após a manifestação, façam os autos conclusos. Águas Claras-DF, 19 de julho de... (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROCHA

Reu

ALMIR ROCHA

Advogados

Autor:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Autor:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI· OAB DF 40262· CPF 003.***.***-28

Reu:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Reu:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI· OAB DF 40262· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 178.162,70

Autor

MARLENE GERALDA DOS PRAZERES

Reu

ELIAS RIBEIRO DE PAULA

ALMIR ROCHA

VERA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA

ELIAS DE PAULA

VIRGINIA RIBEIRO DE PAULA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO ANGELO BELISARIO· OAB ES 5644· CPF 324.***.***-49

Reu:

AGUIDA DA COSTA SANTOS· OAB ES 10806· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROCHA

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

GENILDA GONCALVES VIEIRA ELIAS· OAB ES 18734· CPF 861.***.***-53

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Autor:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS· OAB RJ 163297· CPF 122.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

GENILDA GONCALVES VIEIRA ELIAS· OAB ES 18734· CPF 861.***.***-53

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS· OAB RJ 163297· CPF 122.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

PAULO CEZAR VIEIRACPF

DIVINO SCUTERICPF

MARIA NEIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALMIR ROCHACPF

ANTONIA CARMONA COGOCPF

Advogados

Reu:

JHENNYFER KAROLYNE FERREIRA LIMA· OAB MT 30918· CPF 028.***.***-21

Reu:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Suspensão do ProcessoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

DIVINO SCUTERICPF

PAULO CEZAR VIEIRA

Reu

ALMIR ROCHA

Advogados

Autor:

JHENNYFER KAROLYNE FERREIRA LIMA· OAB MT 30918· CPF 028.***.***-21

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Reu:

JHENNYFER KAROLYNE FERREIRA LIMA· OAB MT 30918· CPF 028.***.***-21

Reu:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Último movimento: Documento (08/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Reu

ALMIR ROCHA

Advogados

Autor:

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB MG 116885· CPF 075.***.***-66

Reu:

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB MG 116885· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROCHA

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES FERREIRA· OAB SP 255783· CPF 271.***.***-63

Autor:

ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 186226· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROCHA

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES FERREIRA· OAB SP 255783· CPF 271.***.***-63

Autor:

ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 186226· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALMIR ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS ALVES FERREIRA - SP255783 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA - SP186226 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001644-85.2021.4.03.6126 Vistos, etc. Consoante notícia de satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de... (17/04/2024)

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