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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ALMIR CAVALCANTE BASTOSCPF

Reu

ROSELITA CAVALCANTE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB CE 23510· CPF 733.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE DA PAZ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO APRIGIO DA SILVA· OAB CE 9073· CPF 017.***.***-49

Autor:

ALMIR CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 17186· CPF 256.***.***-04

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE DA PAZ

FRANCISCO JOSE DA PAZCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2008

Distribuição

02/05/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

CARLOS MORAIS DOS SANTOSCPF

ARLETE MORAIS DOS SANTOSCPF

CICERO SILVIO MORAIS DOS SANTOSCPF

ANTONIO HUGO DE SOUSA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS LIMACPF

+ 6 outros

Reu

VICENTE CRUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Autor:

EBERT RODOLFO TAVARES DE LIMA· OAB CE 32810· CPF 053.***.***-84

Autor:

ALMIR CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 17186· CPF 256.***.***-04

Autor:

VANTUIL MATIAS· OAB CE 4906· CPF 034.***.***-34

Autor:

PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB CE 16189· CPF 771.***.***-87

Outros

JOSE GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 7115· CPF 161.***.***-20

Último movimento: Mov. [149] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (13/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

CICERO GOMES DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVACPF

CARLOS MORAIS DOS SANTOSCPF

CICERO SILVIO MORAIS DOS SANTOSCPF

ANTONIO HUGO DE SOUSA SANTOS

+ 7 outros

Reu

MIGRACAO A REGULARIZAR

VICENTE CRUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Autor:

ALMIR CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 17186· CPF 256.***.***-04

Autor:

MARILIA RODRIGUES BRIGIDO· OAB CE 49060· CPF 044.***.***-25

Autor:

VANTUIL MATIAS

Autor:

PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB CE 16189· CPF 771.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 7115· CPF 161.***.***-20

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 3.843,41

Autor

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MARABA

Reu

ALMIR ALMEIDA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR PINTO E SILVA· OAB PA 31745· CPF 030.***.***-70

Autor:

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AUREA BATISTA PEDROCPF

Reu

ALESSANDRA ACACIO DE SOUZA

ALMIR ALMEIDA CAVALCANTECPF

Outros

ANTONIO MARRUAZ DA SILVA· OAB PA 8016· CPF 023.***.***-53

ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS· OAB PA 12089· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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