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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LAUDICEIA SANTANA DE JESUS SILVACPF

EDILSON ALBERTO DOS SANTOSCPF

MOACY PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795· CPF 024.***.***-69

Reu:

SIMONE NERI· OAB BA 11170· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 489.144,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 489.144,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Reu

ANGELO RODRIGUES MONTALVAOCPF

ZULEIDE MENEZES DE JESUS

RITALINE DOS SANTOS SILVACPF

FLAVIA REALE DOS SANTOS SILVA

JOSEMAR ANDRADECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS

Reu:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 93.900,86

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA· OAB PE 894· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Reu

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA· OAB PE 894· CPF 028.***.***-20

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE FERREIRA· OAB PE 894· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HYAN SIMOES ALVES· OAB ES 39287· CPF 139.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: VICENTE DE PAULA LAFAIETE, DETRAN-ES Advogado do(a) REQUERENTE: HYAN SIMOES ALVES - ES39287 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(2... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB MG 77264· CPF 724.***.***-00

Reu:

ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB MG 77264· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB MG 77264· CPF 724.***.***-00

Reu:

ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB MG 77264· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pod... (01/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JURUTI

Reu

EZER SILVA DOS SANTOSCPF

ODILSON SOUZA PRINTES

Advogados

Reu:

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AM 16862· CPF 023.***.***-93

Reu:

FABIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB AM 16331· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

FABIANA DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Reu:

FABIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB AM 16331· CPF 027.***.***-41

Reu:

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AM 16862· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Denúncia (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EDVALDA DA SILVA LISBOACPF

PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Autor:

RAQUEL DE ARAUJO MENDES· OAB RJ 174616· CPF 102.***.***-01

Reu:

FABRICIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Reu:

RAQUEL DE ARAUJO MENDES· OAB RJ 174616· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809791-79.2024.8.19.0206. AUTOR: ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, EDVALDA DA SILVA LISBOA Ao autor sobre AR/Certidão negativa. RIO DE JANEIRO, 15 de junho de 2026. FLORIZA IZABEL DOMINGUES TRINDADE Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EDVALDA DA SILVA LISBOACPF

PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Autor:

RAQUEL DE ARAUJO MENDES· OAB RJ 174616· CPF 102.***.***-01

Reu:

FABRICIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Reu:

RAQUEL DE ARAUJO MENDES· OAB RJ 174616· CPF 102.***.***-01

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