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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 32.063,46

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO

Reu

JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ

JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARISVALDO CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delegacia De Policia De Ipupiara - Bahia Reu: Carisvaldo Correia Dos Santos Advogado: Alessandro Torres Leite (OAB:BA28614) Terceiro Interessado: A Coletividade De Ipupiara Terceiro Interessado: Iara Novais Santos Terceiro Interessado: Vanderlino Vieira Terceiro Interessado: Jadilson Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Francisco Martins Dos Santos Terceiro Interessado: Eduardo Da Silva Santos Terceiro Interessado: Alcides Rodrigues Da Silva Terceiro In... (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DAVID RIBEIRO PRIMOCPF

FRANCELINO MONTEIROCPF

ALMIR RODRIGUES SILVA FILHOCPF

EDSON GOMESCPF

Advogados

Reu:

LAIS SOARES BATISTA

Reu:

BRUNO REIS SENA· CPF 073.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO TORRES LEITE· CPF 018.***.***-79

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Reu:

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR RODRIGUES SILVA FILHOCPF

DAVID RIBEIRO PRIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Autor:

ALESSANDRO TORRES LEITE· CPF 018.***.***-79

Autor:

BRUNO REIS SENA· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Autor:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ALMIR ROGéRIO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Reu:

GABRIELA DOS REIS BARBOSA· OAB SP 317847· CPF 385.***.***-13

Reu:

MELISSA KAREN BARBOSA· CPF 435.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ALMIR ROGéRIO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Reu:

GABRIELA DOS REIS BARBOSA· OAB SP 317847· CPF 385.***.***-13

Reu:

MELISSA KAREN BARBOSA· CPF 435.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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