ALMIR ROGER DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE LUIZ DE JESUSCPF

MARIA LUCIA DE JESUSCPF

SONIA MARIA REZENDE DE JESUSCPF

EDUARDO ALVES CANEMACPF

ROBERTO CARLOS MULER ROSACPF

+ 2 outros

Reu

JARINHO SOUZACPF

ALCI MANOEL TOLEDOCPF

ALMIR DIAS

JOSE PIRESCPF

Advogados

Autor:

ALINE MICHELE DE BRITO LIMA· OAB RJ 214052· CPF 138.***.***-36

Autor:

ANTONIO CARLOS GOUDINHO MEIRELLES JUNIOR· OAB RJ 157187· CPF 087.***.***-93

Autor:

ALAN MACABU ARAUJO· OAB RJ 59040· CPF 655.***.***-49

Reu:

LUIZ CLAUDIO COELHO· OAB RJ 86314· CPF 525.***.***-91

Reu:

LUÍS FABRÍCIO MARINHO· OAB RJ 140845· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DIAS

Reu

ALMIR DIAS

ANTONIO ADERCIO DIASCPF

ANTONIO ESILARIO DIAS

ESMARILDO DIASCPF

ISMAEL DIAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IVIS SILVA INACIO· OAB RJ 178011· CPF 107.***.***-62

Reu:

IVIS SILVA INACIO· OAB RJ 178011· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DIAS

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 78776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 48129· CPF 627.***.***-04

Autor:

DEISE DE MOURA· OAB RS 61842· CPF 803.***.***-53

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 78776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 48129· CPF 627.***.***-04

Reu:

DEISE DE MOURA· OAB RS 61842· CPF 803.***.***-53

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DIAS

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 78776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 48129· CPF 627.***.***-04

Autor:

DEISE DE MOURA· OAB RS 61842· CPF 803.***.***-53

Autor:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Autor:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 78776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 48129· CPF 627.***.***-04

Reu:

DEISE DE MOURA· OAB RS 61842· CPF 803.***.***-53

Reu:

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 078776· CPF 640.***.***-04

Reu:

REJANE CASTILHO INACIO· OAB RS 048129· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5060298-68.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ALMIR DIAS ADVOGADO(A): REJANE CASTILHO INACIO (OAB RS048129) ADVOGADO(A): ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS (OAB RS078776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 23/10/2025 - Juntada de certidão (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROGER DIAS SCHWANCKCPF

Advogados

Autor:

BIANCA D ALESSANDRO KOSCIUK· CPF 004.***.***-00

Autor:

SAVIO VAZ FAGUNDES· CPF 614.***.***-68

Reu:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53454727920258217000/TJRS (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER DIAS SCHWANCKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Reu:

SILVIO MIRANDA MUNHOZ· CPF 260.***.***-34

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CR2 (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER DIAS SCHWANCKCPF

Reu

ROGER DIAS SCHWANCKCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Reu:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Último movimento: Expedida/Certificada (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER DIAS SCHWANCKCPF

Reu

ROGER DIAS SCHWANCKCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Reu:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5016999-77.2022.8.21.0141/RS ACUSADO: ROGER DIAS SCHWANCK ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES (OAB RS106449) DESPACHO/DECISÃO Acolho promoção Ministerial retro. Faça-se a remessa de cópia do cálculo da pena de multa ao PEC do sentenciado ROGER DIAS SCHWANCK, para execução concomitantemente com a pena privativa de liberdade. Oportunamente, baixe-se eletronicamente estes autos. (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVAN CORRÊA DE QUADROSCPF

ISMAEL DA SILVA DIAS

ROGER DIAS SCHWANCKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Autor:

JOELMA FERNANDA FERREIRA AGUILHEIRO· OAB RS 116124· CPF 010.***.***-07

Autor:

INES MACIEL BAPTISTA· OAB RS 127706· CPF 431.***.***-15

Reu:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Reu:

JOELMA FERNANDA FERREIRA AGUILHEIRO· OAB RS 116124· CPF 010.***.***-07

Reu:

INES MACIEL BAPTISTA· OAB RS 127706· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVAN CORRÊA DE QUADROSCPF

ISMAEL DA SILVA DIAS

ROGER DIAS SCHWANCKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Autor:

JOELMA FERNANDA FERREIRA AGUILHEIRO· OAB RS 116124· CPF 010.***.***-07

Autor:

INES MACIEL BAPTISTA· OAB RS 127706· CPF 431.***.***-15

Reu:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Reu:

JOELMA FERNANDA FERREIRA AGUILHEIRO· OAB RS 116124· CPF 010.***.***-07

Reu:

INES MACIEL BAPTISTA· OAB RS 127706· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVAN CORRÊA DE QUADROSCPF

ISMAEL DA SILVA DIAS

ROGER DIAS SCHWANCKCPF

Reu

DALVAN CORRÊA DE QUADROSCPF

ISMAEL DA SILVA DIAS

ROGER DIAS SCHWANCKCPF

Advogados

Autor:

HANNAH CORTES GOMES· OAB RS 127737· CPF 013.***.***-70

Autor:

RAFAELA RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB RS 135196· CPF 045.***.***-32

Autor:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Autor:

GEORGIA SPERLING GARCIA DA SILVA· OAB RS 120700· CPF 862.***.***-72

Reu:

HANNAH CORTES GOMES· OAB RS 127737· CPF 013.***.***-70

Reu:

RAFAELA RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB RS 135196· CPF 045.***.***-32

Reu:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Reu:

GEORGIA SPERLING GARCIA DA SILVA· OAB RS 120700· CPF 862.***.***-72

Reu:

LUCAS CHANANECO DE SOUZA· OAB RS 124584· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5004517-34.2021.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50039215020218210141/RS) RELATOR: ARTHUR GABRIEL CAMPOS GUIMARAES ACUSADO: ROGER DIAS SCHWANCK ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES (OAB RS106449) ADVOGADO(A): GEORGIA SPERLING GARCIA DA SILVA (OAB RS120700) ACUSADO: DALVAN CORRÊA DE QUADROS ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES (OAB RS106449) ADVOGADO(A): GEORGIA SPERLING GARCIA DA SILVA (OAB RS... (18/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVAN CORRÊA DE QUADROSCPF

ISMAEL DA SILVA DIAS

ROGER DIAS SCHWANCKCPF

Reu

DALVAN CORRÊA DE QUADROSCPF

ISMAEL DA SILVA DIAS

ROGER DIAS SCHWANCKCPF

Advogados

Autor:

HANNAH CORTES GOMES· OAB RS 127737· CPF 013.***.***-70

Autor:

RAFAELA RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB RS 135196· CPF 045.***.***-32

Autor:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Autor:

GEORGIA SPERLING GARCIA DA SILVA· OAB RS 120700· CPF 862.***.***-72

Reu:

HANNAH CORTES GOMES· OAB RS 127737· CPF 013.***.***-70

Reu:

RAFAELA RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB RS 135196· CPF 045.***.***-32

Reu:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Reu:

GEORGIA SPERLING GARCIA DA SILVA· OAB RS 120700· CPF 862.***.***-72

Reu:

LUCAS CHANANECO DE SOUZA· OAB RS 124584· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5004517-34.2021.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50039215020218210141/RS) RELATOR: ARTHUR GABRIEL CAMPOS GUIMARAES ACUSADO: ROGER DIAS SCHWANCK ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES (OAB RS106449) ADVOGADO(A): GEORGIA SPERLING GARCIA DA SILVA (OAB RS120700) ACUSADO: DALVAN CORRÊA DE QUADROS ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES (OAB RS106449) ADVOGADO(A): GEORGIA SPERLING GARCIA DA SILVA (OAB RS... (18/06/2026)

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