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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ROSELITA DE OLIVEIRA GOISCPF

ROSELIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

RITA DE CASSIA ALVES DE GOESCPF

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SANTANACPF

LUCAS DE ALMEIDA SANTANA BARBOSA

+ 10 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Almir Rogerio Dos Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Claudia De Almeida Santana Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Cosme Lopes Da Silva Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Emerito Rodrigues De Almeida Filho Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Francisco Dos Santos Dos Reis A... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROGERIO DOS SANTOS

CLAUDIA DE ALMEIDA SANTANA

COSME LOPES DA SILVA

EMERITO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHOCPF

FRANCISCO DOS SANTOS DOS REIS

+ 7 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALMIR ROGERIO DOS SANTOSCPF

Outros

LUCIANA BRAVO GUERRERO· OAB MG 987

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR ROGERIO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ALMIR ROGERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIREIRA CATARINENSE LTDA em 06/06/2025 23:59 (07/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIR ROGERIO DOS SANTOS

JUCELINO BIANCHINICPF

MADEIREIRA CATARINENSE LTDA

R & N SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.

Advogados

Reu:

KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA· OAB RO 6127· CPF 889.***.***-72

Reu:

JUAN GABRIEL WOLL DAVILA· OAB RO 12819· CPF 023.***.***-94

Reu:

EBER ANTONIO DAVILA PANDURO· OAB RO 5828· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA CRISTINA DOS SANTOSCPF

MOYSES CHRISTOVAN CAIRES DOURADOCPF

SAMI RICO DEL'AGNESE ALVES DOS SANTOSCPF

SARA RICO DEL'AGNESE ALVES DOS SANTOSCPF

BERENICE MARTINS ALVES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Autor:

MARCELO XAVIER DA SILVA· OAB SP 237216· CPF 265.***.***-23

Autor:

ROBERTO MACHADO TONSIG· OAB SP 112762· CPF 081.***.***-95

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Autor:

GIVALDO MAURO DE MATOS· OAB MS 16406· CPF 554.***.***-00

Outros

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835

JOANA D ARC SILVA MENEGAZ· OAB SP 84950

CICERO JOSE SOBRINHO· OAB MS 21177

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927

ISABELA MARIA MUNIZ SALVADOR· OAB SP 399499· CPF 400.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MIKAELLE KERCIA SILVINO GOMESCPF

FELIPE GABRIEL RIBEIROCPF

DAGOBERTO FELIPE FRANCO BUENOCPF

Advogados

Reu:

LUAN VICTOR FERNANDES· OAB SP 409215· CPF 454.***.***-18

Reu:

PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI· OAB SP 115812· CPF 221.***.***-78

Reu:

ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA· OAB SP 367198· CPF 314.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 417158· CPF 142.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAGOBERTO FELIPE FRANCO BUENOCPF

FELIPE GABRIEL RIBEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Autor:

BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN· OAB SP 378775· CPF 230.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE GABRIEL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN· OAB SP 378775· CPF 230.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAGOBERTO FELIPE FRANCO BUENOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE GABRIEL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN· OAB SP 378775· CPF 230.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAGOBERTO FELIPE FRANCO BUENOCPF

FELIPE GABRIEL RIBEIROCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROGERIO DOS SANTOS

Reu

LOLA ESTéTICA & LASER

Advogados

Autor:

REINALDO GALON· OAB SP 130908· CPF 074.***.***-95

Autor:

RONALDO FERREIRA CAMPOS· OAB SP 464715· CPF 164.***.***-07

Reu:

REINALDO GALON· OAB SP 130908· CPF 074.***.***-95

Reu:

RONALDO FERREIRA CAMPOS· OAB SP 464715· CPF 164.***.***-07

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA FATIMA BARBOSA

Reu

ALMIR ROGERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA BRANDÃO· OAB SP 313766· CPF 361.***.***-10

Autor:

JANAÍNA FERREIRA DE MELO· OAB SP 438112· CPF 359.***.***-79

Autor:

ELENE LEMES BARBOSA· OAB SP 401207· CPF 335.***.***-39

Reu:

DANIEL SILVA BRANDÃO· OAB SP 313766· CPF 361.***.***-10

Reu:

JANAÍNA FERREIRA DE MELO· OAB SP 438112· CPF 359.***.***-79

Reu:

ELENE LEMES BARBOSA· OAB SP 401207· CPF 335.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001725-84.2024.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Almir Rogerio dos Santos - Constatou-se a perda da representação processual da parte autora, consoante renúncia noticiada pelo advogado que até então a representava nos autos. Tentada a intimação no endereço dos autos, a diligência restou frustrada.. Com isso, falta ao processo pressuposto processual subjetivo para o desenvolvimento válido, a sab... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 20.931,88

Autor

ELZA FRANCISCA DE BRITOCPF

Reu

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.CNPJ

ALMIR ROGERIO SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PEREIRA· OAB SP 142670· CPF 033.***.***-18

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO FARIA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 186353· CPF 130.***.***-10

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

REINALDO GALON· OAB SP 130908· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Reu

ELZA FRANCISCA DE BRITOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.CNPJ

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

ALMIR ROGERIO SANTOS

Reu

ELZA FRANCISCA DE BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 20.931,88

Autor

ALMIR ROGERIO SANTOS

Reu

ELZA FRANCISCA DE BRITOCPF

LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.CNPJ

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2024)

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