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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 1.717.200,00

Autor

VALDEMIR BISPO DOS SANTOSCPF

MARCIA SOUZA DOS SANTOSCPF

ELENICE SANTANA DE JESUSCPF

LEDA DE JESUS SOUZACPF

IARA JESUS DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMARCNPJ

PETREDEC SERVICES PTE LTD

BERNHARD SCHULTE SHIPMANAGEMENT PRIVATE LIMITED

ELNET MARITIME LIMITED CO

BRASKEM S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FIUZA ALMEIDA· OAB BA 23390· CPF 812.***.***-49

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Outros

LAIS RAQUEL CARVALHO LEITE· OAB BA 57629· CPF 054.***.***-05

BERNHARD SCHULTE SHIPMANAGEMENT PRIVATE LIMITED· OAB BA 42385

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA· OAB BA 12030· CPF 181.***.***-87

JOSE RENATO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB BA 9568· CPF 135.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Maria Adelia Costa Aleixo Advogado: Rafael Fiuza Almeida (OAB:BA23390) Exequente: Luciano Sales Costa Advogado: Rafael Fiuza Almeida (OAB:BA23390) Exequente: Joselice Conceicao Silva Dos Santos Advogado: Rafael Fiuza Almeida (OAB:BA23390) Exequente: Elizangela Santos Ferreira Advogado: Rafael Fiuza Almeida (OAB:BA23390) Exequente: Juraci Rodrigues Do Nascimento Advogado: Rafael Fiuza Almeida (OAB:BA23390) Exequente: Adailton Dos Sa... (09/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.887,34

Último movimento: Publicado Edital em 06/04/2026. (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARANOA PARQUECNPJ

Reu

ALMIR DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Reu:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2006

Distribuição

01/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BCNPJ

LEILA ROSA DE FREITAS OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE ALMIR DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

Autor:

MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM· OAB RJ 177404· CPF 055.***.***-96

Autor:

LUCAS MARIANO DE LIMA· OAB RJ 185605· CPF 131.***.***-21

Reu:

LUCAS MARIANO DE LIMA· OAB RJ 185605· CPF 131.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

Outros

JOSE CARLOS LOPES DA SILVA· OAB RJ 117414· CPF 908.***.***-68

Último movimento: Documento (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DE FREITAS

Reu

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES FAPES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DE FREITAS

Reu

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUCY DINIZ MACEDO· OAB RN 7984· CPF 050.***.***-40

Autor:

MONICA DINIZ MACEDO· OAB RN 7955· CPF 050.***.***-65

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

DR. JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO· OAB RN 1851· CPF 242.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCY DINIZ MACEDO· OAB RN 7984· CPF 050.***.***-40

Reu:

MONICA DINIZ MACEDO· OAB RN 7955· CPF 050.***.***-65

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

DR. JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO· OAB RN 1851· CPF 242.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (19/05/2026)

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