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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALINE DO NASCIMENTO FURTADOCPF

LUIZ ALEXANDRO DOS SANTOS

Reu

LUIZ ALEXANDRO DOS SANTOS

Outros

NAJLA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 77744· CPF 069.***.***-15

ROSANA DANTAS SANTIAGO· OAB RJ 79867· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFRONTANTE

Reu

ALINE DO NASCIMENTO FURTADO

LUIZ ALEXANDRO DOS SANTOS REP/P/S/CURADOR ALMIR DA CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DOS SANTOS

MANUELLA PAIXAO NOVAIS SANTOSCPF

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Autor:

MANUELLA PAIXAO NOVAIS SANTOS· OAB BA 69268· CPF 062.***.***-79

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

MANUELLA PAIXAO NOVAIS SANTOS· OAB BA 69268· CPF 062.***.***-79

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALMIR DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (20/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DOS SANTOS

DEBORA CARDOSO FRANCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ICARO MAIA FREIRECPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE ILHEUS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ICARO MAIA FREIRE· OAB BA 37693· CPF 039.***.***-78

Autor:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ICARO MAIA FREIRE· OAB BA 37693· CPF 039.***.***-78

Reu:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DOMINGOS ROCHA MENDES

Reu

JOSE RIBAMAR VIEIRA ALVESCPF

JOSE RIBAMAR VIEIRA ALVES

Advogados

Reu:

TIAGO ARAUJO REGO· OAB MA 13122

Reu:

LEILSON COSTA FONSECA· OAB MA 13177· CPF 026.***.***-79

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRA ALVESCPF

JOSE RIBAMAR VIEIRA ALVES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DOMINGOS ROCHA MENDES

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Autor:

LEILSON COSTA FONSECA· OAB MA 13177

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Outros

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL· OAB MS 1103· CPF 091.***.***-53

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR· OAB MS 15177

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Antonio Pereira da Rosa Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Karyna Hirano dos Santos (OAB: 9999/MS) Recorrido: Federal de Seguros Advogada: Heloisa Helena Wanderley Maciel (OAB: 1103B/MS) Interessado: Itamar Dias de Barros Interessada: Lourdes Soares de Oliveira Interessado: Jarbas Milton Ribeiro Interessada: Caixa Econômica Federal Recurso Especial nº 4002217-84.2013.8.12.0000/50002 Comarca de C... (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· OAB MS 15177

Reu:

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL· OAB MS 1103

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· CPF 987.***.***-20

Reu:

LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI· OAB MS 13654· CPF 220.***.***-64

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/11/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2013)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2013)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIR DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIR DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Reu

ALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS· OAB PR 70981· CPF 080.***.***-94

Autor:

ANDRÉA HERTEL MALUCELLI· OAB PR 31408· CPF 023.***.***-70

Reu:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS· OAB PR 70981· CPF 080.***.***-94

Reu:

ANDRÉA HERTEL MALUCELLI· OAB PR 31408· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 249) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (25/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DOS SANTOS

ANGELA SOUZA DAS CHAGASCPF

ARAGUACI LUIZ DAS CHAGASCPF

BELMIRA DAS CHAGAS ROCHACPF

BENEDICTO NASCIMENTO DA ROCHACPF

+ 15 outros

Reu

GUILHERME LUIZ DAS CHAGASCPF

MARIA DE AGUIAR CHAGAS

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUZA COSTA· OAB RJ 103723· CPF 089.***.***-15

Autor:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 36293· CPF 269.***.***-15

Autor:

VIVIANE AMARAL OTTAN MACHADO PROCOPIO· OAB RJ 119933· CPF 075.***.***-40

Reu:

MARIVALDO SOUZA COSTA· OAB RJ 103723· CPF 089.***.***-15

Reu:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 36293· CPF 269.***.***-15

Reu:

VIVIANE AMARAL OTTAN MACHADO PROCOPIO· OAB RJ 119933· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar o autor pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção e arquivamento do mesmo./r/n (12/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ALMIR DOS SANTOS

Outros

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO· OAB SE 391· CPF 583.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/07/2023)

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