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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARTHUR FELLER GARCIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAFAELA DUARTE FERNANDES· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR FELLER GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0 (02/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARTHUR FELLER GARCIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAFAELA DUARTE FERNANDES· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR FELLER GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0 (15/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARTHUR FELLER GARCIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAFAELA DUARTE FERNANDES· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Juntado(a) (26/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARTHUR FELLER GARCIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0 (01/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 282.545,79

Autor

ALMIR SEBASTIAO BALLACPF

SAMIRA ZAMPPA BOY BALLACPF

POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA

POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA - MECNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PACNPJ

ALMIR SEBASTIAO BALLACPF

SAMIRA ZAMPPA BOY BALLACPF

POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA - ME em 12/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR SEBASTIAO BALLACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR SEBASTIAO BALLACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 282.545,79

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PACNPJ

Reu

ALMIR SEBASTIAO BALLACPF

SAMIRA ZAMPPA BOY BALLACPF

POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA ME

POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 12838· CPF 630.***.***-34

Reu:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA

Reu

ALMIR SEBASTIAO BALLACPF

POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA - ME

SAMIRA ZAMPPA BOY BALLACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 12838· CPF 630.***.***-34

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB PA 27435· CPF 902.***.***-87

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 12838· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/01/2016

Distribuição

23/01/2016

Valor

R$ 306.898,01

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA ME em 30/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 306.898,01

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA ME

ALMIR SEBASTIAO BALLACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 12838· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2016

Distribuição

23/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR SEBASTIAO BALLACPF

POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA ME

Reu

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 12838· CPF 630.***.***-34

Autor:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 178033

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 12838· CPF 630.***.***-34

Reu:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 178033

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR SEBASTIAO BALLACPF

POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA ME

Reu

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 12838· CPF 630.***.***-34

Autor:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 178033

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 12838· CPF 630.***.***-34

Reu:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 178033

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALMIR SEBASTIAO BALLA, POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA ME Nome: ALMIR SEBASTIAO BALLA Endereço: RUA ARGENTINA, 53 ou 99, CX.POSTAL 183, GUANABARA, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-570 Nome: POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA ME Endereï¿½o: desconhecido EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO Nome: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO Endereï¿½o: desconhecido SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª V... (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 23.708,94

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

ALMIR SEBASTIAO BALLACPF

ROGERIO ELIAS BALLACPF

ALMIR SEBASTIAO BALLA

MARGARETH VIEIRA BALLACPF

OLIVERIO JOSE BALLA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Reu:

ANTONIO PAULO BERTANI· OAB RS 25822· CPF 133.***.***-87

Reu:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Reu:

BRUNO MACEDO CARVALHO· OAB PA 21382· CPF 960.***.***-04

Outros

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

MYLLENA BORBUREMA DE OLIVEIRA· OAB PA 17640· CPF 953.***.***-04

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 150,00

Autor

ROGERIO ELIAS BALLACPF

OLIVERIO JOSE BALLA FILHOCPF

ALMIR SEBASTIAO BALLACPF

MARINEIDE FERREIRA BALLA

MARGARETH VIEIRA BALLACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Advogados

Autor:

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

Autor:

BRUNO MACEDO CARVALHO· OAB PA 21382· CPF 960.***.***-04

Autor:

ANTONIO PAULO BERTANI· OAB RS 25822· CPF 133.***.***-87

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Outros

MYLLENA BORBUREMA DE OLIVEIRA· OAB PA 17640· CPF 953.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 111.321,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALMIR SEBASTIAO BALLACPF

POSTO DE MOLAS PARAGOMINAS LTDA - MECNPJ

SAMIRA ZAMPPA BOY BALLACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (30/03/2026)

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