ALMIRA ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 347.862,91

Autor

MARIO TIMOTEO ALVESCPF

ALMIRA ALVESCPF

Reu

JOAO MANOEL VIEIRACPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON WERLICH· OAB SC 004276· CPF 145.***.***-25

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA MUSSI· OAB SC 029429· CPF 058.***.***-57

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

FLAVIA BALDINI KEMPER· CPF 070.***.***-42

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro. (02/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WALDEMAR PONTES DOS SANTOSCPF

Reu

NELSON SUSUMU OKAZAKICPF

ALMIRA ALVES OKAZAKICPF

Outros

GABRIEL ANTONIO ROQUE· OAB PR 102815· CPF 100.***.***-90

RICARDO MAGNO QUADROS· OAB PR 37002· CPF 008.***.***-00

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 11/04/2023 (25/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR PONTES DOS SANTOSCPF

Reu

NELSON SUSUMU OKAZAKICPF

ALMIRA ALVES OKAZAKICPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAGNO QUADROS· OAB PR 37002· CPF 008.***.***-00

Reu:

ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ· OAB PR 35919· CPF 813.***.***-20

Reu:

WESLEY MACEDO DE SOUSA· OAB PR 34290· CPF 762.***.***-53

Reu:

JONNATHAS RODRIGO DE MEDEIROS TOFANETO· OAB PR 41709· CPF 040.***.***-33

Reu:

ROBSON ADRIANO AVANCINI· OAB PR 59773· CPF 795.***.***-00

Reu:

GABRIEL ANTONIO ROQUE· CPF 100.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/01/1984

Distribuição

01/01/1984

Valor

R$ 0,01

Autor

ALICE ZENE CARVALHO MACHADO E OUTROSCPF

Reu

MANOEL ALVES MACHADO

Outros

MARILENE TREVISAN· OAB PR 6620· CPF 156.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (26/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALAINE LAMENHA APOLINARIOCPF

AMARA CAVALCANTI TAVARESCPF

ALZIRO FINAMORCPF

ALZIRA MARIA TORRES DE ALMEIDACPF

ALVIMAR MACEDO SILVACPF

+ 46 outros

Outros

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055812-56.2014.4.01.3400. APELANTE: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALICE GUERRA WEISSHEIMER VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) ALICE GUERRA WEISSHEIMER VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) INTIMAÇÃ... (09/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR LUIZ CHIARELLOCPF

ALZIRA MARIA TORRES DE ALMEIDACPF

ALINDO GASTAO GIUSTICPF

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ALBERTO DUREK NETOCPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ALBERTO DUREK NETOCPF

ALAOR CARDOZO REZENDECPF

ALICE LOURDES PEDRELLI VARGASCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JUSSARA CARTACPF

LAELIA NEGRAO TONHOZICPF

LAURECI LUCIA STORMOVSKICPF

LUCILA FERNANDES DE OLIVEIRA LEITECPF

LUIZ ROBERTO HANEMANN DE CAMPOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO WZOREK CIONEKCPF

LAURECI LUCIA STORMOVSKICPF

ALMIRA ALVES OKAZAKICPF

HUGO SACHSERCPF

JOAO ALFREDO FRANCO SAMWAYSCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (22/10/2025)

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