Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAKSON NERI SOUSA

JAKSON NERI SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALMIRA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR· OAB PI 4634· CPF 025.***.***-69

Reu:

MILER DE ANDRADE ALENCAR· OAB PI 16837· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALMIRA MARIA DA CONCEICAO PAIVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

BRUNO CENDES ESCORCIO· OAB MA 11910· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Almira Maria da Conceição Paiva Defensora: Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio 1ºEmbargado: Município de Imperatriz Procurador Jordano Silva Malta 2ºEmbargado Estado do Maranhão Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO EMBARGADA TIDO COMO OBSCURO, CONTRADITÓRIO E OMISSO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VÍCI... (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALMIRA MARIA DA CONCEICAO PAIVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Reu:

BRUNO CENDES ESCORCIO· OAB MA 11910· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ANA FLAVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIRA MARIA DA CONCEICAO PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Apelação Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

BRUNO CENDES ESCORCIO· OAB MA 11910· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

BRUNO CENDES ESCORCIO· OAB MA 11910· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO NO 0802501-51.2019.8.10.0040 DESPACHO Digam as partes. Prazo: 15 dias; Após retornem os autos conclusos. P. Int. São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator (06/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal