Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ALMIRO CORREIA FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

JURANDY OLEGARIO DE ALMEIDACPF

JOSE SERRA SOARESCPF

VALDIR RAMOS LACERDACPF

GERALDO CARVALHO FILHOCPF

EVERALDINO BATISTA DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDO FERREIRA DE SANTANA

ADELINO BORGES DOS SANTOS

SELMA REIS DE SANTANA CARVALHO

RAIMUNDO LAZARO DOS SANTOS DA SILVA

RUDVAL ARAUJO SANTOS

+ 15 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0067776-19.2011.8.05.0001. Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Advogado: Djalma Silva Junior (OAB:BA18157) Interessado: Valnelito Possidonio De Souza Filho Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Augusto Souza De Aras (OAB:BA32057) Interessado: Adriano Nascimento Bastos Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Augusto Souza De Aras (OAB:BA32057) Interessado: Gilda... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDO FERREIRA DE SANTANACPF

ADELINO BORGES DOS SANTOSCPF

SELMA REIS DE SANTANACPF

RAIMUNDO LAZARO DOS SANTOS DA SILVACPF

RUDVAL ARAUJO SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

BRAULIO DE BRITO JUNIOR· OAB BA 28751

Autor:

DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA· OAB BA 37159

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO CORREIA FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/1999

Distribuição

24/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

VALNICE BANDEIRA BASTOS E OUTRO

ALMIRO CORREIA BASTOSCPF

FILIPE BANDEIRA BASTOSCPF

Outros

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

WAGNER DA SILVA AZEVEDO· OAB RJ 143861· CPF 045.***.***-13

JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 19110· CPF 160.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Recolham-se as custas faltantes, para realização de diligências: /r/r/n/nAtos Postais (Citação/Intimação/Ofício): 1110-6 - R$ 34,09/r/n(Para cada ofício requerido) (28/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal