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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENTO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA· OAB BA 11485· CPF 156.***.***-91

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Autor:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Manoel Da Silva Advogado: Lourival Bastos De Azevedo (OAB:BA6150) Advogado: Lau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0001038-94.2005.8.05.0054 Usucapião Jurisdição: Catu Custos Legis: Bento Ramos Da Silva Advogado: Juracy Erasmo Batatinha E Silva (OAB:BA11485) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756) Advoga... (10/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO DA SILVA

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

MARIA LUCI SUCLA· OAB PR 8155· CPF 087.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOAO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

VANECA CLAUDETE ROCHA DA SILVACPF

JOAO DA SILVACPF

ADELIVO DA SILVA

AIRTON DA SILVACPF

ALMIRO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAVID RICARDO PEREIRA· CPF 014.***.***-30

Autor:

MANUELA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA ZIELE

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA PEREIRA NEUMANN

Autor:

VITOR HUGO PAES LOUREIRO FILHO· OAB PR 43789· CPF 436.***.***-68

Reu:

MARIA LUCI SUCLA· OAB PR 8155· CPF 087.***.***-04

Outros

CRISTHIANE KULIBABA ISHI· OAB PR 67145· CPF 029.***.***-52

WILMA DA SILVA PINHEIRO· OAB PR 81411· CPF 030.***.***-41

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOAO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

EDUARDA ROBERTA DA SILVACPF

JOAO DA SILVACPF

AIRTON DA SILVACPF

ALMIRO DA SILVA

SARA DA SILVA FLAUSINO

+ 5 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Reintegração ou ReadmissãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUBSILLER FORMICI· OAB SP 380941· CPF 409.***.***-09

Autor:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO· OAB SP 269674· CPF 265.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Reu:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Reu:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA· CPF 999.***.***-69

Outros

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50165560320244040000/TRF (13/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Reu:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 21.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 21.280,00

Autor

LUCIANO OLIVEIRA SILVACPF

ALMIRO SILVACPF

Reu

JOãO RICARDO MARQUES VILELACPF

ROSELI VILELA DE FREITAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN· OAB MS 6

Autor:

IDIRAN JOSÉ CATELLAN TEIXEIRA· OAB MS 5502· CPF 391.***.***-00

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Certidão (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO SILVA

LUCIANO OLIVEIRA SILVA

Reu

JOãO RICARDO MARQUES VILELACPF

ROSELI VILELA DE FREITAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

IDIRAN JOSÉ CATELAN TEIXEIRA· OAB MS 5502· CPF 391.***.***-00

Autor:

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN· OAB MS 6

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

IDIRAN JOSÉ CATELAN TEIXEIRA· OAB MS 5502· CPF 391.***.***-00

Reu:

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN· OAB MS 6

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO SILVA

LUCIANO OLIVEIRA SILVA

Reu

JOãO RICARDO MARQUES VILELACPF

ROSELI VILELA DE FREITAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

IDIRAN JOSÉ CATELAN TEIXEIRA· OAB MS 5502· CPF 391.***.***-00

Autor:

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN· OAB MS 6

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

IDIRAN JOSÉ CATELAN TEIXEIRA· OAB MS 5502· CPF 391.***.***-00

Reu:

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN· OAB MS 6

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (25/03/2026)

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