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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 219.197,47

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (07/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 219.197,47

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELIDA CAROLINA DE ALMEIDA SILVACPF

HORLITA BASTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA· OAB BA 16223· CPF 513.***.***-44

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Reu:

JOSE RUBEM MARQUES COSTA· OAB BA 6658· CPF 144.***.***-91

Reu:

PEDRO DAVID COSTA· OAB BA 79835· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 219.197,47

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ELIDA CAROLINA DE ALMEIDA SILVACPF

HORLITA BASTOS DE ALMEIDACPF

ALMY DE ALMEIDACPF

HORLITA BASTOS DE ALMEIDA - CPF: 262.680.515-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALMY DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 219.197,47

Autor

ELIDA CAROLINA DE ALMEIDA SILVACPF

HORLITA BASTOS DE ALMEIDACPF

ALMY DE ALMEIDACPF

HORLITA BASTOS DE ALMEIDA - CPF: 262.680.515-72

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBEM MARQUES COSTA· OAB BA 6658· CPF 144.***.***-91

Reu:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA· OAB BA 16223· CPF 513.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de HORLITA BASTOS DE ALMEIDA - CPF: 262.680.515-72 em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/1995

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA DO CARMO PEDREIRA

NAMYR QUEIROZ BARROS

FERNANDO DA COSTA LANZA

RAIMUNDO FELISBERTO FREIRE

AMIRES RAYMUNDO SILVANY

+ 45 outros

Reu

PARA MIGRAR

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA· OAB BA 18241· CPF 593.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

EDVANDO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

HELIO BEZERRA DA SILVACPF

JOSE JEZINICPF

ALMY DE ALMEIDA PACHECOCPF

NEILSON MENDES AIRESCPF

+ 6 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2026

Distribuição

17/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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