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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 773.869,87

Autor

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ALN - TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Autor:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2022. (13/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO GOMES DAS NEVESCPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS

Advogados

Autor:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Reu:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicação (13/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

08/04/2008

Valor

R$ 526.219,99

Autor

PAULO CERQUEIRA RIBEIROCPF

MARLY DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

NATASHA SANT ANNA CAVALIERICPF

ARTUR CAVALIERICPF

LIGIA MARIA PAULINO QUINETECPF

ALN - TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES· CPF 310.***.***-98

Reu:

ETIENNE BIM BAHIA· CPF 067.***.***-54

Reu:

RAFAEL JOSE BRITTES· CPF 215.***.***-52

Reu:

MOACYR CARAM JUNIOR· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 625.232,82

Autor

ANDRE LUIS CERQUEIRA RIBEIROCPF

PAULO CERQUEIRA RIBEIROCPF

Reu

ALN - TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

LIGIA MARIA PAULINO QUINETECPF

NATASHA SANT ANNA CAVALIERICPF

ARTUR CAVALIERICPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

RAFAEL JOSE BRITTES· CPF 215.***.***-52

Reu:

JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES· CPF 310.***.***-98

Reu:

ETIENNE BIM BAHIA· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 449.733,05

Autor

JAMIR MARTINES DA ROCHACPF

Reu

ALN TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO APARECIDO PAPASSIDERO· OAB SP 90880· CPF 784.***.***-91

Reu:

FABIO ANTONIO OBICI· OAB SP 121855· CPF 092.***.***-55

Reu:

HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 248867· CPF 218.***.***-95

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA· OAB SP 279698· CPF 326.***.***-93

Outros

DANIELE CRISTINA FRANCISCO ARSENIO· OAB SP 315847

CLAYTON PEREIRA COLAVITE· OAB SP 258666· CPF 216.***.***-17

ROBERTO MENDES DIAS· OAB SP 115433· CPF 099.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 981.046,85

Autor

JAMIR MARTINES DA ROCHACPF

Reu

ALN TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO APARECIDO PAPASSIDERO· OAB SP 90880· CPF 784.***.***-91

Autor:

CLAYTON PEREIRA COLAVITE· OAB SP 258666· CPF 216.***.***-17

Reu:

DANIELE CRISTINA ARSENIO MINHOLI· CPF 368.***.***-61

Reu:

FABIO ANTONIO OBICI· OAB SP 121855· CPF 092.***.***-55

Reu:

HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 248867· CPF 218.***.***-95

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA· OAB SP 279698· CPF 326.***.***-93

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.025,48

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

ALN - TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ETIENNE BIM BAHIA· OAB SP 105773· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 17.779,04

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

ALN TRANSPORTES RODOVIARIOS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.

Advogados

Autor:

BENTO BERTO COSTA

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· CPF 027.***.***-42

Autor:

LILIAN HELENA TEIXEIRA DE CASTRO· OAB CE 16995· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/04/2022)

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