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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 45.794,72

Autor

ALNESINO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE CRISTINA PINHEIRO BITARAES· OAB MG 206922· CPF 101.***.***-85

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 290.727,25

Autor

ALNESINO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 178414· CPF 114.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 64 (18/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALNECINO FRANCISCO ALVES NETTOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PCES

Advogados

Autor:

TALITA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 33147· CPF 140.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALNECINO FRANCISCO ALVES NETTOCPF

Advogados

Autor:

TALITA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 33147· CPF 140.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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