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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 21.351,50

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

C. J. LEITE DA SILVA - MECNPJ

CARLOS JOSE LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· CPF 877.***.***-00

Autor:

CAMILLA LOPES DE CANÁRIO· OAB BA 39138· CPF 024.***.***-77

Outros

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 102.560,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· CPF 877.***.***-00

Reu:

CANDIDO RANGEL DINAMARCO· OAB SP 91537· CPF 313.***.***-00

Reu:

DANIEL RAICHELIS DEGENSZAJN· CPF 223.***.***-67

Reu:

JULIA PRADO MASCARENHAS

Outros

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 16/05/2024 23:59. (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 102.560,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· CPF 877.***.***-00

Reu:

CANDIDO RANGEL DINAMARCO· OAB SP 91537· CPF 313.***.***-00

Reu:

DANIEL RAICHELIS DEGENSZAJN· CPF 223.***.***-67

Reu:

JULIA PRADO MASCARENHAS· CPF 383.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 7.500,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

C. J. LEITE DA SILVA - MECNPJ

CARLOS JOSE LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· CPF 877.***.***-00

Reu:

TENAC SERRA FILHO· OAB MA 14652· CPF 018.***.***-18

Outros

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de C. J. LEITE DA SILVA - ME em 31/01/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 37.050,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· CPF 877.***.***-00

Outros

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 37.050,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

J DA S ROCHA GAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· CPF 877.***.***-00

Outros

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 40.475,50

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

A H F CUNHA EIRELICPF

ANTONIO HONADY FURTADO CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· CPF 877.***.***-00

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Outros

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 10.053,56

Autor

JUCIMEIA ANDRADE SANTOSCPF

Reu

TNL PCS S/A - OICPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 30.396,42

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ANDRE RODRIGUES BAHIANA em 03/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 30.396,42

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Reu

MARCIO ANDRE RODRIGUES BAHIANACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA LAPA SANTANA· OAB BA 56364· CPF 796.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2024 (09/08/2024)

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