Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 846,65

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ALOISIO OLIVEIRA CALHEIROS JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO OLIVEIRA CALHEIROS JUNIOR em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 840,54

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ALOISIO OLIVEIRA CALHEIROS JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IVETE DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 16.221,33

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARANDIR CALHEIROSCPF

Advogados

Reu:

SHEYLA APARECIDA PRADO JACINTO· OAB DF 66230· CPF 907.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

05/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ARANDIR CALHEIROSCPF

Advogados

Reu:

SHEYLA APARECIDA PRADO JACINTO· OAB DF 66230· CPF 907.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARANDIR CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 25.496,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARANDIR CALHEIROSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 14.634,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARANDIR CALHEIROSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal